DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800033 33 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.007818/2023- 09, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Iria Brucker Roggia, Matrícula SIAPE 6381341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Computação Aplicada/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 2-DISPENSAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para a qual foi designado pela Portaria Nº 072/CE, de 11/07/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3-DESIGNAR Marcia Eliane Leindcker da Paixao, Matrícula SIAPE 1978163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 61-DESIGNAR Gabriela Wioppiold Fritz, Matrícula SIAPE 2324325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG 1 . 2 1 6 . II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025. Nº 62-DESIGNAR Rodrigo Chagas Menezes, Matrícula SIAPE 2273284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Informática - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025. GIOVANI LEONE ZABOT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 04 de dezembro de 2023. JULIANA DE SALES SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve: Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - Unilab, conforme anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS . SERVIDOR CPF NATUREZA DE R ES P O N S A B I L I DA D E TIPO . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635-* Dirigente Máximo Titular . CLAUDIA RAMOS CARIOCA .639.003- Dirigente Máximo Substituta . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635- Ordenador de Despesa Titular . CLAUDIA RAMOS CARIOCA .639.003-* Ordenador de Despesa Substituta . ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .631.203- Responsável pelo Planejamento Titular . MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES .910.213- Responsável pelo Planejamento Substituto . MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS .633.603-* Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Titular . JACKSON BATISTA FREITAS V I DA L .395.213- Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Substituto . LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO .542.174- Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Titular . FABIO ARAUJO NOGUEIRA .021.633-* Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Substituto . ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS .524.645. Gestor de Pessoal Titular . FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS .915.850- Gestor de Pessoal Substituta . MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES .910.213-* Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Titular . DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA .847.453- Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Substituto . FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR .394.433- Responsável pela Conformidade Contábil Titular . ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO .100.363-* Responsável pela Conformidade Contábil Substituto . ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .083.534- Responsável pela Arrecadação de Receitas Titular . LARISSA LIMA RODRIGUES .247.863- Responsável pela Arrecadação de Receitas Substituta . REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA .238.893-* Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Titular . ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .083.534- Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta . ANA CAROLINA FELIX AG R A .547.594- Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular . SARA FERREIRA DE SOUZA .345.473-* Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta . MAIRA CRISTINA AMORIM .771.883- Responsável Auditoria Interna Titular . MARCONDES CHAVES DE SOUZA .215.783- Responsável Auditoria Interna Substituto . ISABELLE BARBOSA V A S CO N C E LO S .433.743-* Responsável pela Gestão de Contratos Titular . LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES .799.523- Responsável pela Gestão de Contratos Substituto . VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO .787.313- Gestor de Licitações Titular . TIAGO LUCIO PEREIRA M E LO .910.543-* Gestor de Licitações Substituto . ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA .791.843- Gestor de Transportes Titular . TIAGO SOUSA FREIRES .045.313- Gestor de Transportes Substituto . TALITA MARA MARTINS DA S I LV A .244.243-* Responsável pela Biblioteca Titular . GLEYDSON RODRIGUES SANTOS .753.933-* Responsável pela Biblioteca Substituto CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.020129/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, da função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG - 01. Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.095, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018812/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, para a função de Coordenador do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2024-2026, conforme Edital ICSA nº 02/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS