DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARCIA ANDREA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para realizar Estágio de Pós- Doutorado, em Comunicação e Arte na "Universidade de Aveiro", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processos n° 23064.058255/2023-17 e nº 23064.057760/2023-44). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: PAULO FERNANDO DIEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/03/2024 a 12/03/2024, para participar de Intercâmbio de Pesquisa na Universidade Goethe de Frankfurt e realização de palestra no Congresso Anual do Institut Für Weltkirche und Mission na Escola de Pós-Graduação de Filosofia e Teologia Sankt Georgen, na cidade de Frankfurt am Main - Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.058337/2023-61); RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior, no período de 2332053, para participar de Visita Técnica à Cal Poly Pomona, promovida pela California State Polytechnic University, na cidade de Los Angeles, Califórnia - EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.056197/2023-97). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de ALESSANDRO FEITOSA MACHADO, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2023, seção 2, pg. 26, onde se lê: "no período de 01/01/2023 a 31/12/2023", leia-se "no período de 01/02/2023 a 01/02/2027". (Processos nº 23064.052165/2022-31 e nº 23064.052150/2022-73) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA LÔBO RAMOS, matrícula Siape nº 333*, para exercer o cargo de Assessor da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2024. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, CPF nº .644.685-**, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País da servidora: Marília Alencar da Fonseca, matrícula Siape nº 2043149, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, de forma presencial, no "Coloquio CERALE - UdeSA 2024 - Gestão de Riscos, Crises e Resiliência: Desafios Para a Gestão Pública e Privada em um Mundo em Transição'' no período de 21/02/2024 a 23/02/2024, na Universidad de San Andrés em Buenos Aires (Argentina), trânsito incluso e ônus PIPD/CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.012113/2023-21. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010263/2023-08. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elton Vieira de Jesus, SIAPE nº 40372, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012349/2023-67. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES, no 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 10/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.011673/2023-68. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008345/2023-84. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Mariana Santos Casimiro, SIAPE nº 2032706, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000020/2024-34. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012335/2023-43, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para: I - designar a Profa. Isabela Galarda Varassin para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Avaliação de Biodiversidade em substituição ao Prof. Ludgero Cardoso Galli Vieira; Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022 e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002334/2023-32, resolve: 1. Dispensar ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0981947, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação; 2. Designar WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1563321, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III, Artigo 219 inciso II, Artigo 222, inciso VII alínea "b", item 6 da lei 8.112/90, a senhora JACINETE GOMES DE MENDONÇA, na condição de Companheira, do ex-servidor falecido em 16.01.2021, o senhor Francisco Pedrosa de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Arts. 23, Art. 24 inciso II, § 2º da EC 103/2019. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA