DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131970/2023-78, resolve: Nº 11 - Aposentar Kedna Mendes Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123108, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131612/2023-65, resolve: Nº 12 - Aposentar Dionisio Filho Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403637, no cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ceilândia, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.136719/2023-08, resolve: Nº 13 - Aposentar Sandra Regina Feitosa de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421706, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 22 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, especialidade: Teoria Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 256/2023, Processo nº 23106.130931/2023-53. Nº 23 - Contratar, em caráter temporário, LUMA DONÉ MIRANDA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 257/2023, Processo nº 23106.129537/2023-72. Nº 24 - Contratar, em caráter temporário, LUCAS GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Econômica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29/12/2023 a 30/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 258/2023, Processo nº 23106.129553/2023-65. Nº 25 - Contratar, em caráter temporário, HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/01/2024 a 01/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 259/2023, Processo nº 23106.142403/2023-47. Nº 26 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de FERNANDA PONTES SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017606/2023-04. Nº 28 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL ALBERTO PEROZO SUÁREZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Econômica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 252/2023, Processo nº 23106.129533/2023-94. Nº 29 - Contratar, em caráter temporário, JANETE TONETE SUAREZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/01/2024 a31/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 250/2023, Processo nº 23106.135181/2023-14. Nº 30 - Contratar, em caráter temporário, RENATA MOTA MACIEL, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Comercial, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 16/10/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 251/2023, Processo nº 23106.112172/2023-47. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252 publicado no DOU n. 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.288 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/1/2024, a Professora do Magistério Superior Luciana Magalhães Portela da função de Coordenadora do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC). Nº 4.289 - Designar, para biênio 2024-2026, a Professora do Magistério Superior Marijara Souza Queiroz para exercer a função de Coordenadora do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC), dispensando-a da função que atualmente ocupa, a partir de 2/1/2024. Nº 4.344 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Mauro Eloi Nappo para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 41, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028900/2023-23, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor MARCO ANTÔNIO AMARO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2436210, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, Símbolo CD-004, e o servidor JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675806, do cargo de Vice-Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028900/2023-23, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675806, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, Símbolo CD-004, e a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2394758, para exercer o Cargo de Vice-Diretora do referido Centro, com efeitos pelo quadriênio 2024-2028, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000179/2024-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2139030, da função de Chefe da Seção de Correspondência da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 28 de dezembro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000179/2024-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA MISS CRUZ DO NASCIMENTO, Servente de Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414712, para responder pela função de Chefia da Seção de Correspondência da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.036967/2023-32, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, THYAGO RUSEVELT MORAES MATTEUCCI, para ocupar o cargo de Médico - Área: Psiquiatria , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0605089, sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA