DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.025188/2023-71; resolve: Nº 25 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor BRAULIO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1313479, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Receita Federal do Brasil. Tornar vago o cargo acima. Processo nº 23100.025149/2023-73; resolve: Nº 26 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de janeiro de 2024, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THIAGO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1939663, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.287/UFPEL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045565/2023-79, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/UFPEL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047405/2023-64, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0329220, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora NATALIA XAVIER DE MEDEIROS, SIAPE nº 1645819, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Receita Federal do Brasil, a partir de 02 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 20 - Exonerar o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, do cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - CD-2, a partir de 21/01/2024. Nº 21 - Exonerar a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, do cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 22 - Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do cargo de direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 24 - Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do cargo de direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. Nº 25 - Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do cargo de direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. Nº 26 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 27 - Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do cargo de direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/REINTER/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. Nº 28 - Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, do cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 29 - Nomear o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, para exercer o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 30 - Nomear a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, para exercer o cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-2, a partir de 21/01/2024. Nº 31 - Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para exercer o cargo de direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. Nº 32 - Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 33 - Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 34 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. Nº 35 - Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/REINTER/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024. Nº 36 - Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016086/2023-75; resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará- Mirim (DACA-GM), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/01/2024. Art. 2º Designar a servidora DAYANNE CAVALCANTE SALDANHA, SIAPE nº 3017600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA- GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, nas vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.901, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de 20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335444. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SONA ARUN JAIN, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº 0857797. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO