DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO ESTEFANIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 430320, ocupado pelo servidor DAVID BATISTA ALVES, matrícula SIAPE nº 3303148, lotado na COREM/DIQUA, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.042012/2023-21). HUGO ESTEFANIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 431472, ocupado pelo servidor Irnyvson Joaquim Gomes de Souza, matrícula SIAPE nº 1403667, lotado na Ditec-TO/Nufis-TO, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.002378/2023-50). HUGO ESTEFANIO SILVA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.004244/2023-31, resolve: Art.1º. Declarar vacância do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", Padrão III, ocupado por MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0451482, por motivo de falecimento. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES - SGA/ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 6.822, de 24 de abril de 2023, e com o que consta no Processo: 48500.006543/2022-40, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados: Alexandre Roriz Melo - Técnico Administrativo Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino - Analista Administrativa Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo Isamara Ferreira Braga - Técnica Administrativa João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza - Técnica Administrativa Karla Patrícia Martinez Fajardo - Analista Administrativa Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo Rafael da Silva Abdão - Técnico Administrativo Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de responsabilidade administrativa. Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do certame. Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Art. 5º Revogar a Portaria nº 342, de 18 de setembro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON VIERA MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da PORTARIA Nº 668/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022, com fundamento no Relatório COR-COMISSÃO (SEI nº 10382944) e o PARECER nº 00264/2023/PFE- ANM/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 16928/2023/PFE-ANM/PGF/AGU e DESPACHO nº 17185/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANM/PFE- ANM para, nos autos do Processo¿Administrativo Disciplinar nº 48051.003859/2023-04, com fundamento no artigo art. 482, b, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem como violação aos arts. 116, IX, 117, IX e 132, V, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Senhor ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1229126, em razão da prática da conduta prevista no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA MPO/SEAID Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 24 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelas servidoras MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, e FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO , matrícula SIAPE nº 1007211, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 349, de 4 de dezembro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003777/2023-17, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, matrícula SIAPE nº 610, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da "1ª Conferência Inicial da APBT", em Addis Ababa/Etiópia, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003850/2023-42, resolve: Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, matrícula SIAPE nº XX053XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 20 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, TATIANA GONCALVES MUZI, CPF no XXX.820.527-XX, matrícula no 1766570, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024. Nº 22 - Designar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 23 - Designar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação.