DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/01/2024. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da Presidente, nº 17, de 03/01/2024, publicada no D.O.U. nº 4, de 05/01/2024, Seção 2, página 37, onde se lê: "no cargo inacumulável de Auditor Fiscal na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/11/2023"; leia-se: ""no cargo inacumulável de Analista-Tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024". Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084532/2023-21, deliberado e aprovado na 36ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, resolve: NOMEAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF) ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084034/2023-88, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA MELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3229284, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 08 de janeiro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 9 a 29 de janeiro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões relacionadas à validação da aeronave EVE-100 na FAA e à certificação e validação de produtos Embraer, em Melbourne, Flórida - EUA, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.016070/2023-10. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.084532/2023-21, resolve: DISPENSAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082669/2023-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 2 de janeiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA , matrícula SIAPE nº 1738021. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei 8.112, de 1990, e consoante o que consta no Processo 50300.023078/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Eduardo Bossard Bartolo, matrícula SIAPE 2237639, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - TRSTA, classe B, padrão IV, lotado atualmente na Gerência de Recursos Humanos (GRH), pelo período de três anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 13-Dispensar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, da função de Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 14-Designar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Técnica Local em Goiânia- GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 15-Exonerar EDILSON OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 1705418, do cargo de Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 16-Nomear CAROLYNE MARTINS PEREZ, matrícula n° 1928973, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 17-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação, pelo período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias regulamentares da substituta eventual. Nº 18-Designar RAFAEL JERONIMO MENDES, matrícula n° 2665638, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA SEMF SRSE-II/SEGEP SRSE-II/DIGEP SRSE-II/COGP SRSE-II/SRSE- II/INSS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.000050/2024-06, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 8 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor AENDER MARTINS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1956136, CPF 001.XXX.XXX-03, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 626994, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS