DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo 35014.000006/2024-98 resolve: Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de 02/01/2024, exercido pelo servidor ARTUR BONTEMPO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2.129.344, CPF nº 025.226.XXX-59, Código da Vaga: 519344, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES PORTARIA SEMF SRNCO/SEGEP SRNCO/DIGEP SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo 35014.000030/2024-27 resolve: Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de 02/01/2024, exercido pelo servidor TACITO CARNEIRO PICANCO, Matrícula SIAPE nº 2.263.152, CPF nº 026.485.XXX-19, Código da Vaga: 549222, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.000155/2024-57 resolve: Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 03/01/2024, exercido pela servidora LAINA CRISTINA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 3.350.738, CPF nº 042.348.XXX-28, Código da Vaga: 507443, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109- 20, como Ordenador de Despesa, interino, de 3 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024. MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta; Confirmar ALMIR PÉRICLES PESSOA REIS JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 339.259.761-91, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar FERNANDO GUIMARÃES BRAGA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.260.001-11, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.651, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6461128, para exercer a função de chefe do Escritório de Representação na Região Nordeste, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FREDERICO BAUER, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577735, da função de assessor da Secretaria- Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 20 de dezembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS PAULO DE ARAÚJO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717765, para exercer a função de assessor da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HELOISA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1686361, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1057013, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746866, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Respostas às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0073, da Coordenação-Geral de Respostas às Emergência a Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA