DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800046 46 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nomear SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0075, da Coordenação- Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LUIS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula no Siape nº 1571923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0012, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 50, do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.152482/2023-16. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3337326, a contar de 11 de dezembro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.05, código nº 16.0518, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, o servidor JOÃO CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 243149, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0385, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião do Grupo de Coordenação (GC) de Inteligência Epidêmica de Fontes Abertas (EIOS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na República de Singapura - Singapura, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.191013/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de reunião do Comitê Gestor do Projeto de Cooperação no Haiti, das obras do Centro Administrativo do Complexo Hospitalar Dra. Zilda Arns, no âmbito do Centro Nacional de Ambulâncias (CAN), referente ao monitoramento e alinhamento de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto BRA 17/018 - "Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde no Haiti", em Porto Príncipe - Haiti, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.000791/2024-84). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0198, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1810069, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em cargo público inacumulável. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192936/2023-83, resolve: Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 4359311, para substituir, no período de 31/12/2023 a 04/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0033, em virtude de férias da titular da função, e afastamento do substituto eventual para participar do Programa de Pós Graduação - Doutorado. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.021327/2023-95, resolve: Art. 1º Designar MARCO BERNARDO CURY FERNANDES, matrícula SIAPE 3310746, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Ensino, Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.11, código nº 24.0350, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.001181/2024-06, resolve: Art. 1º Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula SIAPE 2125232, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, CCE 1.13, código nº 16.0163, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado PEDRO PERES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 23/10/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Lessandra Cristina Bandeira de Souza, na qualidade de companheira e Pensão Temporária a Karine Cristina Bandeira Souza, filha menor de 21 anos do ex-servidor Jorge de Oliveira Souza, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.621.618, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- incisos III e IV- alínea "a" e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.166843/2023-31). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na Resolução Normativa - RN nº 385, de 08 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de setembro de 2015, seção 01, página 41, resolve: Autorizar o afastamento do país da Gerente, DANIELE RODRIGUES CAMPOS, CPF nº XXX.926.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE III, em missão oficial para participação no evento denominado CURSO DE DIREITO DA REGULAÇÃO E DA CONCORRÊNCIA EM SAÚDE, a ser realizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB), em parceria com o Centro de estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), vide e-mail (28407154), no período de 27/01/2024 a 03/02/2024 em Coimbra, Portugal, referente ao processo n° 33910.000284/2024-14. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, o servidor EVISTON BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES