DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID NOME COMPLETO MATRÍCULA DNIT MATRÍCULA SIAPE LOT AÇ ÃO . 1 GLAYSON MAGELA LEAL 44067 2064131 UL-Teófilo Otoni Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional do DNIT Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 7.144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 931/DG, de 30/05/2016, publicada no D.O.U. de 01/06/2016 e designação pela Portaria nº 4.012 do Diretor Geral do DNIT, de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de 14/07/2022, bem como no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 9 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência. Tendo em vista a assinatura do Termo de Convênio de nº 01/2021 - Convênio 1, constante do processo SEI nº 50609.002357/2021- 94, firmado entre o DNIT e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER/PR), datado em 18 de Novembro de 2021, para a fiscalização do excesso de peso veicular nas rodovias federais, com vistas à disponibilização de servidores para atuar como Agentes da Autoridade de Trânsito com a finalidade de operacionalizar a fiscalização de pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50609.001954/2023-63. resolve: Art. 1º CREDENCIAR 16 (dezesseis) servidores do DER/PR - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: ALTAMIR ALVES, RG: 3.121.251-0, CPF: 392.262.639-49, Portaria n°: 172/2008, ID: 02, Nome Completo: JOÃO FERREIRA DE LIMA, RG: 2.070.621-0, CPF: 348.322.979-53, Portaria n°: 184/2007, ID: 03, Nome Completo: JOSÉ ACIR COSTA, RG: 3.266.262-5, CPF: 355.592.419-20, Portaria n°: 322/2008, ID: 04, Nome Completo: JOSÉ WILSON DOS SANTOS, RG: 4.421.412-1, CPF: 759.377.439-20, Portaria n°: 320/2010, ID: 05, Nome Completo: WAGNER CÉZAR DA SILVA, RG: 4.215.181-5, CPF: 583.680.199-15, Portaria n°: 466/1999, ID: 06, Nome Completo: GELSON FERREIRA, RG: 6.203.373-8, CPF: 804.717.579- 34, Portaria n°: 243/2010, ID: 07, Nome Completo: JOSÉ FERNANDO MENDES, RG: 3.909.866-0, CPF: 523.384.959-34, Portaria n°: 193/2010, ID: 08, Nome Completo: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, RG: 3.252.122-3, CPF: 830.443.969-72, Portaria n°: 311/2009, ID: 09, Nome Completo: ARIVAN FREITAS MACHADO, RG: 4.098.375-9, CPF: 572.123.769-49, Portaria n°: 118/2014, ID: 10, Nome Completo: HÉLJO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG: 3.261.561-9, CPF: 395.781.869-49, Portaria n°: 016/2015, ID: 11, Nome Completo: EDEL ALMEIDA FEIJOLI, RG: 4.968.281-6, CPF: 605.040.137-34, Portaria n°: 117/2014, ID: 12, Nome Completo: EDSON GERÔNIMO BEZERRA, RG: 4.437.679-2, CPF: 698.852.309-04, Portaria n°: 379/2012, ID: 13, Nome Completo: JACQUES CÉSAR CARNEIRO, RG: 13.002.837- 3, CPF: 867.684.331-72, Portaria n°: 381/2012, ID: 14, Nome Completo: RUBENS FRANCO BERCELINI, RG: 1.489.385-7, CPF: 300.677.589-91, Portaria n°: 281/2009, ID: 15, Nome Completo: ADEMIR ACKER, RG: 4.359.339-0, CPF: 473.448.069-91, Portaria n°: 103/2002, ID: 16, Nome Completo: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, RG: 4.147.682-6, CPF: 555.193.269-91, Portaria n°: 248/2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR DANIELA HENRIQUES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1301189, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 467, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2024, seção 2, página 38, que trata da designação do servidor ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, onde se lê "no período de 09 a 19 de janeiro de 2024", leia-se "no período de 08 a 19 de janeiro de 2024" Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.494 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica revogado o período de 23 a 24 de janeiro de 2024 previsto no art. 4º da Portaria nº 119.329, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, seção 2, página 53, referente à substituição do Diretor de Fiscalização pelo Diretor de Regulação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, a fim de participar de reunião com o Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, inspecionar o estoque de ouro do Banco Central do Brasil no Bank of England e participar de reuniões no World Gold Council, em Londres, Reino Unido, no período de 13 a 17 de janeiro de 2024, com ônus; LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de inspecionar o estoque de ouro do Banco Central do Brasil no Bank of England e participar de reuniões no World Gold Council, em Londres, Reino Unido, no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, com ônus; ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar de reuniões Plenárias e do grupo de trabalho do GAFI, promovidos pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em Paris, França, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus. DIOGO ABRY GUILLEN R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Sessão 2 Página 69, que trata da autorização para afastamento do país do servidor GABRIEL MURICCA GALIPOLO, onde se lê: "Participar do evento promovido pelo Bellagio Group, em Paris, França; do 10th BBVA Latin America Conference in London, promovido pela Corpaorate & Investment Banking e reuniões com audientes da European Economics and Financial Centre (EEFC), em Londres, Reino Unido.", leia-se: "Participar do evento promovido pelo Bellagio Group, em Paris, França; do 10th BBVA Latin America Conference in London, promovido pela Corpaorate & Investment Banking e reuniões com audientes da European Economics and Financial Centre (EEFC) e Bank of America, em Londres, Reino Unido.". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.491 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil substituta, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula 1.992.411-9 de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT FO R ) . Art. 2º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA FALCÃO, Matrícula 6.806.274-5, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST- 2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT FO R ) . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.484, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 20, resolve: Conceder a JULIA MARIA MARTINS MULLENMAISTER pensão civil por morte, a partir de 06 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor GLICERIO B R AU N , matrícula 3.811.130-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), apurado cumulativamente de acordo com as faixas de salário-mínimo, de que trata o §2º do art. 24 da EC 103/2019, tendo em vista o que consta do processo nº 260881. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.492, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 261924, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão IV, ocupado por GUSTAVO MARSE DA SILVA SOUZA NASCENTES, matrícula 3.879.809-3, a contar de 4 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA