DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida, por meio de manifestação encaminhada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, resolve: I - Exonerar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), lotado no 9º Ofício, Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, a contar de 8 de janeiro de 2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a remoção do servidor Harrison de Araújo Pedraça, conforme resultado divulgado por meio da Portaria SG/MPU nº 164, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2023, bem como indicação formulada por meio do expediente PR-AM-00080600/2023, resolve: I - Dispensar o servidor Harrison de Araújo Pedraça, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24628, do exercício da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), Gabinete da Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, a partir de 8 de janeiro de 2024; II - Designar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo. ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear Indiara Eloize Arruda Nascimento, contratada, bacharel em Arquitetura e Urbanismo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MAURICIO VIEIRA RAMOS, matrícula 26603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 2-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula 31824, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 756, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Nomear ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 5-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 6-Designar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Designar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Designar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula 26749-0, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava. 2-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 24906-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. 3-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula 27761-4, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. DANIEL HOLZMANN COIMBRA