DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula nº 21896-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar LUIS FELIPE KOPPE, matrícula nº 21767-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar CASSIO NORIVAL FRANCEIRA, matrícula nº 3633-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2-Dispensar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 3-Designar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 4-Designar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ELIZANGELA CANCELIER BEZERRA, matrícula nº 23890-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095- 5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, da função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE. Art. 2º - Designar a servidora ANGELA PAULA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.062, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE. Art. 3º - Designar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Caruaru-PE. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTIE, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor EDILSON SWIDZIKIEWICZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 25202, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, do Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, na Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Apostilar a nomeação de YANAHINA ALEJANDRA MACIEL NICHE, Bacharela em Direito, matrícula nº 29038, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, realizada originalmente pela Portaria PRRS nº 316, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU de 28 de abril de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, na Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear MARIANA BALLEJO SOARES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dê-se ciência. 5. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 08/01/2024, por motivo de remoção, o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 16435, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER