DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Rafael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Tornar sem efeito o item 2 da Portaria PRRS nº 1182, de 04.12.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 08.12.2023, Seção 2, página 64. 2. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República do Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear DANILO DOS SANTOS ALMEIDA, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR51-ACSA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora RITA DE CASSIA RIBEIRO MARTINS, Matrícula nº 20335, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 2. Designar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 3. Dispensar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. 4. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. 5. Exonerar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 6. Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 873, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº 21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca. 2. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 2. Designar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 3. Exonerar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 4. Nomear a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 5. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 6. Designar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear MAÍRA RIBEIRO MOREIRA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Raquel Cristina Rezende Silvestre da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, o servidor RAFAEL AFONSO DE BRITO GÖRANSSON, Matrícula nº 25112, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Libonati da Procuradoria da República no Município de Bauru, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000773/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, a servidora DIVANIR RODRIGUES FOPPA, matrícula nº 6007817-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matrícula nº 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001068/2023-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, matrícula nº 6005492-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula nº 6008104-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0002286/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 27/11/2023, a servidora RENATA BRINATI PEIXOTO, matrícula nº 6009262-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Art. 3º Designar a servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula nº 6009596, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001164/2023-78, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, matrícula nº 6000973-X, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 6005046-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA