DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 201, de 08/04/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou a servidora BRUNA BARBOSA DE PAIVA TONDIM, matrícula 6005976-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Mariza Mazotti de Moraes, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011961/2023-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 08/01/2024, o servidor LEANDRO DE MELLO IGLEZIAS, matrícula 6008434-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio e Logística,código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art.2º Dispensar, a contar de 08/01/2024, o servidor LEANDRO DE MELLO IGLEZIAS, matrícula 6008434-0, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art.3º Nomear o servidor EMERSON PASSAROTO LOPES, matrícula 6008982-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio e Logística, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art.4º Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS, matrícula 6001979-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Apoio e Logística, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria PRT 1ª nº 599, de 14/12/2023, publicada na Seção 2, página 51, do Diário Oficial da União nº 239, de 15/12/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 22 e 31 de JANEIRO/2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 23; b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 30. II - 1ª Turma: a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 24 e 31. III - 2ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 22 e 29. IV - 3ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 25. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 26. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 29 de FEVEREIRO/2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias: I - Seções Especializadas I ou II: a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no 6; b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 20; c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27. II - 1ª Turma: a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 21 e 28. III - 2ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 19 e 26. IV - 3ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 227 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 02, página 90. Onde se lê: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 22/12/2023; Leia-se: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 20/12/2023. Onde se lê: Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 22/12/2023. Leia-se: Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 20/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 228 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 02, página 90. Onde se lê: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a contar de 22/12/2023. Leia-se: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a contar de 20/12/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, o que consta no PGEA 20.02.1200.0000774/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2024, a servidora Perside de Araújo Duarte Bousfield, matrícula 6005621-5 do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Divanir Rodrigues Foppa, matrícula 6007817-0, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. ELIZABETH PEREIRA PACHECO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DILPE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 8 de janeiro de 2024, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula 6558-7, AUFC, da função de confiança de Secretário de Representação, código FC-3, exercida no(a) REP-AC/AudTransferências/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 819, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, edição nº 116, seção 2, página 66 (SEI 6256110); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, páginas 69/71 (SEI 6292948); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.769, de 13 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU de 26 de dezembro de 2023, edição nº 253, edição 253 (SEI 6756033); Considerando o Memorando SEI nº 6752022; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000856/2023-37; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Lúcio Ferreira Guedes da função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 2º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral da função de Assessor Nível 3 da Secretaria-Geral Executiva (FCDPU-07). Art. 3º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral do encargo de substituto do Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 5 de junho de 2023, publicada no DOU de 14 de junho de 2023, edição nº 111, seção 2 (SEI 6236485);