DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, TEMOTEO EUSTAQUIO SOUSA DA COSTA, ponto n.º 275768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONT E I R O. Nº 80 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, DOUGLAS WAGNER DE HOLANDA, ponto n.º 275849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 81 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, ponto n.º 276200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 82 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO, ponto n.º 276702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 83 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, PAULO CESAR SANTOS FILHO, ponto n.º 276821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 84 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de janeiro de 2024, CLARA LEAL, ponto n.º 276916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES. Nº 85 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, ALEXSANDRO MARTINS TEIXEIRA, ponto n.º 277072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 86 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, RAFAEL CARLOS FILOMENO, ponto n.º 277176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 87 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, LORENA MONTEIRO BONIFÁCIO DA ROCHA, ponto n.º 277413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONT E I R O. Nº 88 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, MARIA DANIELE ALMEIDA DA COSTA OLIVEIRA, ponto n.º 277797, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONT E I R O. Nº 89 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, VICTOR PEIXOTO BRUNO, ponto n.º 278088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO. Nº 90 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.339 de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2024, que nomeou JOYCE FERNANDA ALV ES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 91 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA GABRIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 92 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE HEINEBERG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 93 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI SOARES VIEIRA ZAPPA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 94 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 95 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABYANE GISELLY RUFINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 96 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO RODRIGO FERRÁS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 97 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO SALAME NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 98 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA PEREIRA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 99 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA BATISTA BORGES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON ASSIS MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE GIARDINA INACIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1317237, resolve: Nº 46 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ESTENILDO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319356, resolve: Nº 47 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MIGUEL TARABORELLI FOINA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1317236, resolve: Nº 48 - exonerar DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416335, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319576, resolve: Nº 49 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR CARVALHO FREIRE BEZERRA, matrícula nº 333673, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, a partir de 04/01/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319676, resolve: Nº 50 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA HILDENE COELHO COSTA, matrícula nº 340616, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 3 de fevereiro de 2024, a designação do Juiz de Direito ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar KLAYTON RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ- 2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; e II - Nomear DANILO ANDERSON DE MOURA CHAGAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Processual; e II - Nomear NATALIA CRUZ FRICKMANN para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Processual. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO