DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 282, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago da Ministra Rosa Weber; e II - Designar HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra Rosa Weber. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 284, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; II - Dispensar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; III - Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA PASSOS GODOY, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e IV - Designar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13439/2023, resolve: AUTORIZAR a cessão à Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Thanise Maia Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão, código CC-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09817/2021, resolve: EXONERAR, a partir de 06/1/2024, Felisberto Eduardo Pinto da Silva, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 316, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07075/2022, resolve: EXONERAR, a partir de 8 de janeiro de 2024, CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado-Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea d do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14291/2023, resolve: NOMEAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13434/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível CJ-1, a partir de 8 de janeiro de 2024. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 954, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Paulo Ricardo Serra Pierre Carneiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Ficam designadas: I - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designada Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Ana Tarsila de Miranda e Sousa Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Ana Tarsila de Miranda e Sousa Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA