DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009190/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JOY C E CARVALHO LOPES, código 3067, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010937/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TE R EZ A DE FÁTIMA RAPOSO, código 28351, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6011716/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA, código 26642, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008541/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RAIMUNDO NONATO FERRO DO LAGO FILHO, código 7997, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínica Médica), Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010938/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MA R CO S AURÉLIO GONÇALVES DE SOUSA, código 12674, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6011089/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES, código 24209, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínica Médica), Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012964/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ADRIANA DO AMARAL CAVALCANTE, código 21726, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6006893/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a contar de 8/1/2024, o servidor WAGNER VIANA DOURADO, código 41353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora ALICE WOLNEY FIGUEIRA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 42, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo TST nº 6010123/2023-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de 8/1/2024, o servidor GUSTAVO FARIA LOPES, código 64868, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6004146/2023-00, resolve: Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a contar de 8/1/2024, o servidor EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, código 66700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010999/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de 8/1/2024, a servidora AYLA CATHARINE DE ASSIS, código 63172, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 52, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012872/2023-00, resolve: Ceder, a contar de 8/1/2024, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN, código 68016, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 873, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 976 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2023, resolve: Designar a servidora CAMILA FONSECA SOUSA AQUINO, código 63225, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 874, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 978 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2023, resolve: 1 - Designar a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, código 68965, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. 2 - Designar a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA, código 53766, Técnica em Contabilidade, cedida pelo Comando do Exército, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Saúde, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 983 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/12/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 2 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 4 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código 67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO