DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800062 62 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 878, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 984 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/12/2023, resolve: 1 - Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, código 64250, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora FERNANDA MARTINS TORRES, código 67636, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 985 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/12/2023, resolve: Designar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 987 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/01/2024, resolve: Designar o servidor JOAO GABRIEL DE SOUSA MATOS, código 52491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Copas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no dia 19 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 988 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve: Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 989 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve: Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3530256, contido nos autos do Processo nº 002148/23-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, WILLIAN SANTOS ALVES, matrícula 9376, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO, matrícula 1165, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WILLIAN SANTOS ALVES, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.295, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o termo de desistência (documento SEI nº 3548236), contido nos autos do Processo nº 027219/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIZ FILIPE NOGUEIRA, realizada pelo Ato nº 4290/2023 (3545813), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 247, de 29 de dezembro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2.149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781- 13.2023.4.01.8007-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora GIOVANA SIMÕES CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781- 13.2023.4.01.8007, resolve: NOMEAR a servidora DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Giovana Simões Castro. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033805- 29.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decorrente da aposentadoria de Antonio José Alves da Costa para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pelo servidor JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033794- 97.2023.4.01.8000 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.183, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033423-36.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.184, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033423-36.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Pires Brandão. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029432- 37.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora ELIANE LOPES MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Antonio Wagner Melo Mourao Junior. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI 2.188, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/TRF1 0033807-96.2023.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Rangel Macario Lima para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pelo servidor JÚLIO ALBERTO PINHEIRO DE CARVALHO. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004864- 33.2023.4.01.8012, resolve: NOMEAR a servidora ELIANA APARECIDA MINA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Olivio José da Silva Filho. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO