DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora RENATA DE CARVALHO FERREIRA FREITAS, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor MARCELO BARRETO XAVIER DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal, em decorrência da exoneração de Adriano Barreto Esperidião. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora DEBORA SCHUAB RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal, em decorrência da exoneração de Renata de Carvalho Ferreira Freitas. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor RAMON LISBOA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor LUCAS MARTINS DE SA MANDEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ ROBSON SUVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa, em decorrência da exoneração de Ramon Lisboa Mesquita. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora BARBARA MOREIRA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa, em decorrência da exoneração de Lucas Martins de Sá Mandel. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033423-36.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, em decorrência da exoneração de Thiago Emilio Alves Ferreira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 1.520, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0005744-55.2023.4.01.8002, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos termos do art. 93, I, da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Resolução n.º 05/2008- CJF, a servidora KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.535, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024438- 20.2019.4.01.8000, resolve: I - REVOGAR, a partir de 08/01/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da servidora KATE ANNE EDWARDS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi - 11124702/2020, de 09/09/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/09/2020. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à supracitada servidora, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.538, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0006852- 43.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.539, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005305- 65.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102- 55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029864- 76.2020.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR, a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, autorizada pela Portaria Presi 597/2023, de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/05/2023. III- CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028827-91.2023.4.01.8005 , resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora VIVIANE PRISCILA NASCIMENTO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00243, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CLÁUDIA REZENDE MORALES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor BRUNO M A LT A DE MORAES, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01543, resolve: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00107, de 10/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14.03/2023, para fazer constar a seguinte redação: "CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a VLADEMIR TEIXEIRA, na condição de viúvo da ex-servidora CÉLIA SOUTO MARQUES DA SILVA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 06.11.2022, data do óbito." GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA