DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01253, resolve: REDISTRIBUIR um cargo vago de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, decorrente de aposentadoria (TRF2-ATP-2020/00083), em reciprocidade com cargo de mesma denominação e especialidade ocupado pelo servidor Rodolfo de Souza Cardozo da Costa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Ceará, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112-90 e na Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 782, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Memorando nº TRF2-MEM- 2023/07034, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando; II - EXONERAR a servidora CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Danielle da Silveira Pereira; III - NOMEAR a servidora GIOVANA OLIVEIRA NORONHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, em vaga decorrente da exoneração de Cristina do Passo de Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 791, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02005, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUIZA TRINAS DE AMORIM, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01922, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANIA MARA FERRO REIS, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 793, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01834, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCOS AUGUSTO RODRIGUES GUILAM, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n. º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01927, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA TINOCO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01924, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCUS VINICIUS REZENDE DE CASTRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 798, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01925, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MAGDA DOS SANTOS LIMA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando- se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 799, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01997, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2023/08767, resolve: I - EXONERAR o servidor SANDRO VIÉGAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas, subordinada ao Tribunal Pleno, em vaga decorrente do disposto no art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070; II - EXONERAR a servidora FLÁVIA MUNIC MEDEIROS PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 2ª Turma Especializada, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora Adjunta, CJ-2, da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas, subordinada ao Tribunal Pleno, em vaga decorrente do disposto no art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02226, resolve: NOMEAR a servidora MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Jose Carlos da Silva Garcia - Gabinete 33, em vaga decorrente do disposto no art. 21, inciso II, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2023/08859, resolve: - NOMEAR a servidora LÍVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, do Gabinete 36, em vaga decorrente do disposto no art. 21, inciso V, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no TRF2-MEM-2023/07264 e no TRF2-MEM-2023/07274, resolve: I - EXONERAR a servidora VERA LÚCIA DE CASTRO NUNES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica, CJ-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Normas e Assuntos da Magistratura, da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00001. II - EXONERAR o servidor JOÃO PAULO SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Precatórios, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-2, da Divisão de Precatórios, da estrutura da referida Secretaria, em virtude do disposto no art. 21, VII, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA