DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0036226/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Riva Silva Freire, matrícula 309.984, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e § 1°, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 7° da Emenda Constitucional 41/2003. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045477/2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE CRISTINA ROJAS, matrícula N. 321.395, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado ANA CAROLINA FERREIRA ABREU, matrícula N. 321.397, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045024/2023, resolve: Art. 1º Designar BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula N. 316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Produção e Gestão de Impressos de Pequena Tiragem. Art. 2º Dispensar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula N. 317.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais. Art. 3º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0037504/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Andrea Maria do Rego Barros Ilha, matrícula 308.908, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045721/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MIRIAM RODRIGUES LOPES DE BARROS, matrícula N. 309.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial. Art. 2º Designar REGIANE SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 319.906, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 18192/2014, resolve: Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pelo servidor Julio Alberto Pinheiro de Carvalho, matrícula 310.559, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando convalidado o período de cessão a contar do dia 20/12/2023 até a data de publicação desta Portaria. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0009285/2020, resolve: Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Antonia Vanda Silva de Sousa, matrícula 316.204, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando convalidado o período de cessão a contar do dia 20/12/2023 até a data de publicação desta Portaria. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0007187/2021, resolve: Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pelo servidor João Érisson Pimenta Melo, matrícula 319.740, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando convalidada a cessão do servidor ao TJDFT até a data de publicação desta portaria. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0037162/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maurício da Silva Medeiros, matrícula 308.689, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045868/2023, resolve: Art. 1º Designar GILSON MARCELO MELO DE SANTANA, matrícula N. 311.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Produção e Gestão de Impressos de Pequena Tiragem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0035355/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lilia Rosa Tricarico, matrícula 309.443, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0041166/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, ALEXANDRE AUGUSTO BORGES GOMES, matrícula 312724, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. HERNANI MARQUES TAVARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 64321/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/01/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JONAS HENRIQUE TARDIOLI, matrícula 183440, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LETICIA MARA PINTO FERREIRA, 296ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532, efetivada pelo Ato PR n° 907, publicado no DOU em 29/12/2023;