DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK S EC R E T A R I A GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DG N° 508, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0013189-10.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08 de janeiro de 2024, a servidora ANDREIA DA SILVA NORONHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Cuiabá/MT, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal. Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias de trânsito. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA PORTARIA TRE-RS DG N° 516, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 1784, DE 05 DE JUNHO DE 2023, resolve, Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por EDUARDO MARTINS PITON, CPF 007.672.000-47, a contar de 05 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 505, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000007610-1, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIDA SOARES DA ROCHA TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor HENDERSON MONTEIRO TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 76ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 511, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000047088-8, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIA CRISTINA RANGEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor FLAVIO CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P Nº 124, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 23.234/2023, resolve: Art. 1o REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pela servidora FLÁVIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, CPF n. 963.150.916-87, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor ANSELMO VILMAR PERES CARPES, CPF n. 930.281.210-34, do quadro de pessoal daquele Tribunal. Art. 2o Deixar de conceder período de trânsito, com amparo no art. 34 da Resolução TSE n. 23.701/2022, em razão de o servidor ANSELMO VILMAR PERES CARPES já se encontrar em exercício na localidade de destino. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. Alexandre D'Ivanenko TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 343, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial. Art. 2º Dispensar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 3º Designar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial. Art. 4º Exonerar Laila Yumi Tabuti Guenka, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. Art. 5º Nomear Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. Art. 6º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO PALUMBO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 091ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, a partir de 7 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar THÊMIS BITTENCOURT, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 091ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, no período de 7 de dezembro de 2023 a 7 de março de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RUDÁ CORTEZ PALACIOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º Designar ANDRÉA SOARES DA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0042004- 76.2023.6.26.8000 deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, anteriormente ocupado pelo servidor Rafael Penna Leite, vago por exoneração a pedido a partir de 13 de julho de 2022, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 192, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U. n. 142, Seção 2, página 71, de 28 de julho de 2022, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pelo servidor Luís Cezar Darienzo Alves, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Luís Cezar Darienzo Alves, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria. Art. 3º CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor Luís Cezar Darienzo Alves, com base nos artigos 18 da Lei n. 8.112/1990 e 34 da Resolução TSE n. 23.701/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0036888/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Lucia de Aguiar Soares Carneiro, matrícula 310.088, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0036453/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Miriam Rodrigues Lopes de Barros, matrícula 309.357, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.176, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0037514/2023, resolve: