DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS PORTARIA Nº 8.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve: Art.1º Exonerar a Sra. Renata Cristina Ferreira Rodrigues da Cruz, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessora e Chefe de Gabinete da Diretoria. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.681 de 04 de janeiro de 2021. Art.3 º Dê ciência e cumpra-se. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente - Coren-GO 83.507 ELMA DOS SANTOS ASSIS Secretária - Coren-GO 218.677 PORTARIA Nº 8.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve: Art.1º Exonerar o Sr. Douglas Felipe de Souza Lopes, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo e de Recursos Humanos. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.846 de 10 de março de 2021. Art.3 º Dê ciência e cumpra-se. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente - Coren-GO 83.507 ELMA DOS SANTOS ASSIS - Secretária - Coren-GO 218.677 PORTARIA Nº 8.305, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve: Art.1º Exonerar o Sr. Pedro Fellipe de Souza Silva, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Comunicação Social. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.683 de 04 de janeiro de 2021. Art.3 º Dê ciência e cumpra-se. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente - Coren-GO 440.847 WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário - Coren-GO 475.630 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI N° 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do Coren-PI que estabelece que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência; e CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023 que trata sobre o reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve: Art. 1º Designar o Enfermeiro, Dr. Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Júnior, CPF: 059.973.003-07, RG SSP-PI: 3.528.191, Coren-PI nº 601.039-ENF, para assumir o Emprego Público em Comissão de Assessor Analista III do Coren-PI, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. . SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Contabilidade, noticiada por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/350/2023; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 121/2023, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Senhor Rogério de Deus Borges, inscrito no CPF sob o número 152.205.548-75, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Processos Éticos, noticiada por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/351/2023; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 122/2023, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Senhor Leandro de Lanes Morais, inscrito no CPF sob o número 296.943.838.03, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos Éticos, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 355, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Senhora Adriana da Silva Rodrigues, registro funcional nº 1091, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, conferido por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/063/2018. § 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/063/2018. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1/PRES/CRF/RN, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, no âmbito de suas atribuições e conforme disciplina o Regimento Interno desta Autarquia, CONSIDERANDO os deveres constitucionais do agir administrativo, especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e eficiência do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação de serviços por parte deste ente público; CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão; CONSIDERANDO o art. 7º e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021; resolve: Art. 1º. Designar os empregados públicos GEÍZA CARLA DA SILVA E SOUZA, agente administrativo, matrícula funcional n.º 235 e RAFAEL FERREIRA DE MEDEIROS, agente administrativo, matrícula funcional n.º 227, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, respectivamente, do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nos procedimentos licitatórios e nas contratações diretas deste órgão. Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos empregados públicos VALDECIR FRANCISCO DA SILVA, agente administrativo, matrícula funcional n.º 205, HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, agente administrativo, matrícula funcional n.º 223 e HELIO LUIZ FREIRE, agente administrativo, matrícula funcional n.º 125. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Designar a empregada pública Naiara de Lima Moro, a partir de 02/01/2024 a 21/01/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Líder de Equipe interino, enquanto perdurar o período de férias do titular, o empregado público Fernando Palmieri dos Santos. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária