DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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01.01 - Cavalos, asininos e muares, vivos (+). 0101.2 - Cavalos: 0101.21 -- Reprodutores de raça pura 0101.29 -- Outros 0101.30 - Asininos 0101.90 - Outros

Esta posição compreende os cavalos (garanhões, castrados, éguas, potros e pôneis), os asininos (burros) e os muares (mulos (machos), mulas e machinhos), domésticos ou selvagens. Os mulos (machos) e as mulas são híbridos resultantes do cruzamento do burro com a égua. O machinho é o produto resultante do cavalo com a burra.

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 0101.21 Na acepção da subposição 0101.21, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

01.02 - Animais vivos da espécie bovina (+). 0102.2 - Bovinos domésticos: 0102.21 -- Reprodutores de raça pura 0102.29 -- Outros 0102.3 - Búfalos: 0102.31 -- Reprodutores de raça pura 0102.39 -- Outros 0102.90 - Outros

A presente posição compreende todos os bovinos da subfamília dos Bovinae, domésticos ou não, qualquer que seja a sua finalidade (por exemplo, trabalho, criação, engorda, reprodução, abate). Entre estes podem citar-se: 1) Os bovinos domésticos: Esta categoria compreende os bovinos do gênero Bos, que se divide nos seguintes quatro subgêneros: Bos, Bibos, Novibos e Poephagus. Entre estes podem citar-se: A) O boi comum (Bos taurus), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos indicus) e o boi Watussi. B) Os bois asiáticos do gênero Bibos, tais como o Gauro (Bibos gaurus), o Gaial (Bibos frontalis) e o Banteng (Bibos sondaicus ou Bos javanicus). C) Os animais do subgênero Poephagus, tais como os iaques do Tibete (Bos grunniens). 2) Os búfalos: Esta categoria compreende os bovinos dos gêneros Bubalus, Syncerus e Bison. Entre estes podem citar-se: A) Os animais do gênero Bubalus, incluindo o búfalo da Europa (Bubalus bubalus), o búfalo asiático ou Arni (Bubalus arni) e o búfalo anão (Anoa das Celebes) (Bubalus depressicornis ou Anoa depressicornis). B) Os búfalos africanos do gênero Syncerus, tais como o búfalo africano da floresta (pacaça) (Syncerus nanus) e o búfalo grande da Cafraria (Syncerus caffer). C) Os animais do gênero Bison, que são o bisonte (bisão) americano (Bison bison) ou “buffalo” e o bisonte (bisão) europeu (Bison bonasus). D) O bífalo (beeffalo) (cruzamento de um bisonte (bisão) com um bovino doméstico). 3) Outros, incluindo o antílope de quatro cornos ou tetrácero (Tetracerus quadricornis) e o antílope de chifres espiralados dos gêneros Taurotragus e Tragelaphus.

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 0102.21 e 0102.31 Na acepção das subposições 0102.21 e 0102.31, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

01.03 - Animais vivos da espécie suína (+). 0103.10 - Reprodutores de raça pura 0103.9 - Outros: 0103.91 -- De peso inferior a 50 kg 0103.92 -- De peso igual ou superior a 50 kg

A presente posição inclui tanto os porcos domésticos como os selvagens, tais como os javalis.

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