DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 0103.10 Na acepção da subposição 0103.10, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura. Subposições 0103.91 e 0103.92 Para os efeitos das subposições 0103.91 e 0103.92, os limites de peso indicados referem-se ao peso de cada animal.

01.04 - Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10 - Ovinos 0104.20 - Caprinos

A presente posição inclui os carneiros, ovelhas e cordeiros, bem como as cabras, bodes e cabritos, domésticos ou selvagens.

01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos (+). 0105.1 - De peso não superior a 185 g: 0105.11 -- Aves da espécie Gallus domesticus 0105.12 -- Peruas e perus 0105.13 -- Patos 0105.14 -- Gansos 0105.15 -- Galinhas-d’angola (pintadas) 0105.9 - Outros: 0105.94 -- Aves da espécie Gallus domesticus 0105.99 -- Outros

Esta posição compreende exclusivamente as aves domésticas vivas referidas no seu texto, incluindo os frangos, capões e patas. As outras aves vivas (por exemplo, patos selvagens, gansos selvagens, perdizes, faisões, pombos) classificam-se na posição 01.06.

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15 Para os efeitos das subposições 0105.11, 0105.12, 0105.13, 0105.14 e 0105.15, o limite de peso indicado corresponde ao peso de cada ave.

01.06 - Outros animais vivos. 0106.1 - Mamíferos: 0106.11 -- Primatas 0106.12 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0106.13 -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) 0106.14 -- Coelhos e lebres 0106.19 -- Outros 0106.20 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0106.3 - Aves: 0106.31 -- Aves de rapina 0106.32 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) 0106.33 -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.39 -- Outras 0106.4 - Insetos: 0106.41 -- Abelhas 0106.49 -- Outros 0106.90 - Outros

Estão incluídos nesta posição, entre outros, os animais domésticos e selvagens a seguir indicados: A) Os mamíferos: 1) Primatas. 2) Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia). 3) Outros (por exemplo, renas, cães, gatos, leões, tigres, ursos, elefantes, camelos, dromedários, zebras, coelhos, lebres, gamos, veados, antílopes (exceto os antílopes da subfamília Bovinae), camurças, raposas, visons e outros animais destinados à produção de peles). B) Os répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas).