DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Não desossados(as) A expressão “não desossados(as)” designa a carne em que todos os ossos foram mantidos ou a carne em que apenas uma parte dos ossos foi removida (por exemplo, presuntos sem o osso da perna ou semidesossados). Esta expressão não compreende os produtos em que os ossos foram removidos e em seguida reintroduzidos, de modo que eles não estão mais ligados aos tecidos da carne.

02.01 - Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.10 - Carcaças e meias-carcaças 0201.20 - Outras peças não desossadas 0201.30 - Desossadas

Esta posição compreende as carnes, frescas ou refrigeradas, dos animais da espécie bovina, domésticos ou selvagens, incluídos na posição 01.02.

02.02 - Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.10 - Carcaças e meias-carcaças 0202.20 - Outras peças não desossadas 0202.30 - Desossadas

Esta posição compreende as carnes congeladas dos animais da espécie bovina, domésticos ou selvagens, incluídos na posição 01.02.

02.03 - Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1 - Frescas ou refrigeradas: 0203.11 -- Carcaças e meias-carcaças 0203.12 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0203.19 -- Outras 0203.2 - Congeladas: 0203.21 -- Carcaças e meias-carcaças 0203.22 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0203.29 -- Outras

Esta posição compreende as carnes, frescas, refrigeradas ou congeladas, dos porcos domésticos ou selvagens (javalis, por exemplo). Inclui também o toucinho entremeado (isto é, o que apresenta camadas de carne) e o toucinho com uma camada de carne aderente.

02.04 - Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas (+). 0204.10 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.21 -- Carcaças e meias-carcaças 0204.22 -- Outras peças não desossadas 0204.23 -- Desossadas 0204.30 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.41 -- Carcaças e meias-carcaças 0204.42 -- Outras peças não desossadas 0204.43 -- Desossadas 0204.50 - Carnes de animais da espécie caprina

Esta posição compreende as carnes, frescas, refrigeradas ou congeladas, de ovinos (carneiros, ovelhas e cordeiros (borregos)), caprinos (bodes, cabras e cabritos), das espécies domésticas ou selvagens.

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