DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800205 205 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3) Etclorvinol. Substância psicotrópica - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29.

29.06 - Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 2906.11 -- Mentol 2906.12 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis 2906.13 -- Esteróis e inositóis 2906.19 -- Outros 2906.2 - Aromáticos: 2906.21 -- Álcool benzílico 2906.29 -- Outros

A.- ÁLCOOIS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS E CICLOTERPÊNICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC. 1) Mentol*. Álcool secundário que constitui a parte principal da essência da menta. Apresenta-se em cristais. Antisséptico, descongestionante nasal e anestésico local. 2) Cicloexanol, metil- e dimetilcicloexanóis. São compostos com cheiro característico semelhante ao da cânfora. Empregam-se como solventes de vernizes. O dimetilcicloexanol emprega-se na indústria dos sabões. 3) Esteróis. São álcoois alicíclicos saturados ou insaturados, cuja estrutura deriva do composto peridro-1,2-ciclopentanofenantreno com o grupo hidroxila ligado ao carbono 3, um grupo metila ligado aos carbonos 10 e 13, respectivamente, e uma cadeia lateral de 8 a 10 átomos de carbono ligada ao carbono 17. Muito abundantes e existem no estado livre ou esterificados, no organismo animal (zooesteróis), ou no reino vegetal (fitoesteróis). O mais importante dos esteróis compreendidos nesta posição é o colesterol. Este produto é extraído principalmente da medula espinhal do gado ou da suarda, ou também a partir da bílis ou como produto secundário da extração da lecitina da gema do ovo. Apresenta-se em comprimidos, é incolor, brilhante e insolúvel em água. O ergosterol que se encontra nas plantas inferiores (cogumelos) ou na cravagem do centeio (centeio-espigado) é uma provitamina de onde se extrai a vitamina D2, pela irradiação de raios ultravioleta. A vitamina D2 e o ergosterol estão compreendidos na posição 29.36. 4) Inositóis. São constituintes dos tecidos vivos. Existem nove isômeros. Cristais brancos. Muito abundantes nos tecidos vegetais e animais. 5) Terpineóis. Estes álcoois muito importantes são a base dos perfumes do gênero lilás, etc. Na natureza, encontram-se no estado livre ou esterificados em numerosos óleos essenciais (de cardamomo, laranja doce, flor da laranjeira, petit-grain, manjerona, noz-moscada, terebintina, louro-cereja, canforeiro (folhas de Laurus camphora), etc.). O terpineol comercial é, em geral, uma mistura de isômeros, que permanece classificado nesta posição (Nota 1 b) do Capítulo 29). É um líquido oleoso incolor, que, às vezes, se emprega como bactericida; também pode apresentar-se no estado sólido e utiliza-se então em farmácia e como bactericida. 6) Terpina. Obtida por síntese, apresenta-se em cristais brancos. O hidrato de terpina, que se fabrica a partir da essência de terebintina, apresenta-se em cristais incolores, de cheiro aromático; tem aplicações medicinais e também na preparação do terpineol. 7) Borneol (cânfora-de-bornéu). Álcool correspondente à função cetona da cânfora, cujo aspecto e cheiro lembram os da cânfora natural. Apresenta-se em massas cristalinas brancas, às vezes acastanhada; é volátil à temperatura ambiente. 8) Isoborneol. Obtido como produto intermediário da preparação da cânfora a partir do alfapineno; cristaliza-se em lamelas. 9) Santalol. É o principal constituinte do óleo de sândalo (Santalum album). B.- ÁLCOOIS AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC. Os álcoois aromáticos contêm também o grupo hidroxila (–OH) dos álcoois acíclicos, mas este grupo está ligado às cadeias laterais e não aos anéis (núcleos) aromáticos. 1) Álcool benzílico (fenilcarbinol, fenilmetanol). Encontra-se no estado livre ou esterificado nas essências de jasmim e de tuberosa ou esterificado no estoraque e no bálsamo de tolu. É um líquido incolor, de leve cheiro agradável e aromático. Emprega-se em síntese orgânica, na preparação de vernizes, corantes, perfumes artificiais, etc. 2) 2-Feniletanol (álcool feniletílico). Líquido que constitui o princípio odorífero das rosas. 3) 3-Fenilpropanol (álcool fenilpropílico). Encontra-se no estoraque, no benjoim de Sumatra, no óleo de canafístula (cássia), no óleo de canela da China. É um líquido denso, incolor, com leve cheiro de jacinto. 4) Álcool cinâmico. Encontra-se no estoraque líquido e no bálsamo do peru. Cristaliza-se em agulhas, tendo cheiro de jacinto. 5) Difenilmetanol (difenilcarbinol, benzidrol). Cristaliza-se em agulhas. 6) Trifenilmetanol (trifenilcarbinol). Apresenta-se em cristais. Deste álcool derivam importantes substâncias corantes (grupo das aurinas, da rosanilina, etc.).

Na acepção da presente posição, consideram-se derivados sulfonados de álcoois os compostos bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas. Também estão compreendidos nesta posição os alcoolatos metálicos dos álcoois cíclicos.

Subcapítulo III FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 29.07 - Fenóis; fenóis-álcoois. 2907.1 - Monofenóis: 2907.11 -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais 2907.12 -- Cresóis e seus sais 2907.13 -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos 2907.15 -- Naftóis e seus sais 2907.19 -- Outros 2907.2 - Polifenóis; fenóis-álcoois: