DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 2936.90 Esta subposição inclui, entre outras, as misturas entre si de dois ou mais derivados de vitaminas. Assim, por exemplo, uma mistura de éter etílico de D-pantotenol e dexpantenol, obtida por síntese química, a saber, por uma reação de D-pantolactona, de 3-amino-1-propanol e de 3-etoxipropilamina, de acordo com uma proporção pré-determinada, deve classificar-se na subposição 2936.90 como “Outras” e não como derivados não misturados do ácido D- ou DL-pantotênico (subposição 2936.24).

29.37 - Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios (+). 2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais: 2937.11 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais 2937.12 -- Insulina e seus sais 2937.19 -- Outros 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona) 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.23 -- Estrogênios e progestogênios