DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800242 242 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 10) A oxitocina (DCI) (α-hipofamina). Polipeptídio, solúvel em água. Sua ação principal é desencadear a contração do útero e estimular a ejeção do leite da glândula mamária. São também incluídos neste grupo os análogos como a carbetocina (DCI), a demoxitocina (DCI), etc. 11) As vasopressinas: a argipressina (DCI) e a lipressina (DCI), seus derivados e análogos estruturais. As vasopressinas são polipeptídios que aumentam a pressão sanguínea e exercem uma ação sobre a retenção de água pelo rim. Incluem-se neste grupo os análogos polipeptídicos como a terlipressina (DCI), a desmopressina (DCI), etc. 12) A calcitonina (DCI) (TCA (tirocalcitonina)). Polipeptídio hipocalcêmico e hipofosfatêmico. 13) O glucagon (DCI) (HGF (fator glicogenolítico hiperglicêmico)). Polipeptídio que tem a propriedade de aumentar a concentração de glicose no sangue. 14) A tiroliberina (TRF, TRH). Este polipeptídio estimula a secreção da tirotrofina. 15) A gonadorelina (DCI) (gonadoliberina, hormônio liberador da gonadotrofina, LRF, GnRH). Polipeptídio que favorece a secreção dos hormônios folículo-estimulantes e dos hormônios luteinizantes na hipófise. São também incluídos neste grupo os análogos polipeptídicos como a buserelina (DCI), a goserelina (DCI), a fertirelina (DCI), a sermorelina (DCI), etc. 16) A somatostatina (DCI) (SS, SRIH, SRIF). Polipeptídio que inibe a liberação do hormônio de crescimento e do TSH pela hipófise e que possui uma ação neurotrópica. 17) O hormônio natriurético atrial (ANH, ANF), um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas aurículas do coração. Quando as aurículas cardíacas são dilatadas por um aumento do volume sanguíneo, a secreção de ANH é estimulada. O ANH aumenta por sua vez a eliminação de sódio e de água e baixa a pressão sanguínea. 18) A endotelina, um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas células endoteliais do sistema vascular. Embora a endotelina seja liberada na circulação sanguínea, ela age localmente de forma paracrinal a fim de contrair os músculos lisos vascularizados adjacentes e aumentar a pressão sanguínea. 19) A inibina e a activina, hormônios que se encontram nos tecidos das gônadas. 20) A leptina é um hormônio polipeptídico produzido pelos tecidos adiposos que se pensa que atua nos receptores cerebrais para regular o peso corporal e os depósitos de gorduras. Inclui- se também nesta parte a metreleptina (DCI), derivado recombinante do metionil da leptina, que apresenta uma atividade semelhante e que é considerada como um análogo da leptina. B) HORMÔNIOS ESTEROIDES, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS 1) Os hormônios corticosteroides, secretados (segregados) na zona cortical das glândulas suprarrenais, desempenham um papel importante nos fenômenos do metabolismo do organismo. São também conhecidos pelo nome de corticossuprarrenais ou corticoides e são geralmente divididos em dois grupos, de acordo com a ação fisiológica que eles suscitam, a saber: 1º) os glucocorticoides, que regularizam o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e 2º) os mineralocorticoides, que provocam a retenção do sódio e da água no organismo e aceleram a eliminação do potássio. As propriedades dos mineralocorticoides são utilizadas no tratamento das deficiências renais e da doença de Addison. Incluem-se nesta posição os hormônios corticosteroides, derivados e análogos, seguintes: a) A cortisona (DCI). Glucocorticoide que regulariza o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e que possui também uma ação anti-inflamatória local. b) A hidrocortisona (DCI) (cortisol). Glucocorticoide cujos efeitos são análogos aos da cortisona. c) A prednisona (DCI) (deidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da cortisona. d) A prednisolona (DCI) (deidroidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da hidrocortisona. e) A aldosterona (DCI). Mineralocorticoide. f) A cortodoxona (DCI). Certos derivados são modificados de maneira a diminuir a sua atividade hormonal cortical em benefício da sua atividade anti-inflamatória que é considerada também como uma atividade hormonal. São, principalmente, os derivados da cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI), prednisona (DCI) e da prednisolona (DCI), que são utilizados como agentes anti-inflamatórios e antirreumatismal. 2) Os derivados halogenados de hormônios corticosteroides são esteroides nos quais o átomo de hidrogênio situado geralmente nas posições 6 ou 9 do ciclo da gonana é substituído por um átomo de cloro ou de flúor (dexametasona (DCI), por exemplo) e que aumentam fortemente a atividade glucocorticóidica e anti-inflamatória dos corticoides dos quais eles são derivados. Estes derivados são frequentemente modificados ainda e comercializados sob a forma de ésteres, de acetonidas (acetonida de fluocinolona (DCI), por exemplo), etc. 3) Os estrogênios e progestogênios. Trata-se de dois grupos importantes de hormônios sexuais secretados (segregados) pelos órgãos genitais masculinos e femininos. Podem ser também obtidos por síntese. Estes hormônios são também denominados progestina e gestagênio. Os estrogênios são hormônios sexuais femininos produzidos pelos ovários, testículos, glândulas suprarrenais, placenta e por outros tecidos produtores de esteroides. Caracterizam-se pela sua propriedade de provocar o estro (cio) nos mamíferos fêmea. Os estrogênios são responsáveis pelo desenvolvimento das características sexuais femininas e são utilizados no tratamento da menopausa ou na preparação de produtos anticoncepcionais. Eles incluem os estrogênios, derivados e análogos, seguintes: a) A estrona (DCI). O principal estrogênio dos seres humanos. b) O estradiol (DCI). Estrogênio natural importante. c) O estriol (DCI). Estrogênio natural. d) O etinilestradiol (DCI). Estrogênio de síntese importante que é oralmente ativo e que constitui o principal componente estrogênico dos produtos anticoncepcionais orais combinados. e) O mestranol (DCI). Derivado eterificado do etinilestradiol. Utilizado como produto anticoncepcional oral. Os progestogênios constituem uma categoria de esteroides assim denominados por causa da sua atividade progestacional (progestativa). São essenciais para a fase inicial e ao desenvolvimento da gravidez. Estes hormônios sexuais femininos preparam o útero para a gestação e durante a mesma. Devido à sua ação inibidora sobre a ovulação, numerosas progestinas entram na composição de medicamentos anticoncepcionais. Eles incluem: a) A progesterona (DCI)*. É a progestina principal dos seres humanos e um intermediário na produção por biossíntese dos estrogênios, dos androgênios e dos corticosteroides. É produzida pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo) após a ovulação e pelas glândulas suprarrenais, placenta e testículos. b) O pregnandiol. Progestina natural cuja atividade biológica é muito mais fraca que a da progesterona. 4) Outros hormônios esteroides. Os androgênios constituem um grupo importante de hormônios sexuais não compreendidos acima que são secretados (segregados) principalmente pelos testículos e, em menor escala, pelos ovários, glândulas suprarrenais e placenta. Os androgênios são responsáveis pelo desenvolvimento das características sexuais masculinas. Os androgênios influenciam o metabolismo, isto é, eles têm uma atividade anabólica. A testosterona (DCI) é um dos androgênios mais importante. Este grupo inclui também os esteroides de síntese utilizados para inibir ou neutralizar a ação dos hormônios tais como os antiestrogênios, os antiandrogênios e os antiprogestogênios (antiprogestinas, antiestagênios). As antiprogestinas esteroidicas são antagonistas da progestina que têm numerosas aplicações no tratamento de certas doenças. A onapristona (DCI) e a aglepristona (DCI) constituem exemplos deste grupo de produtos. Os esteroides desta categoria que têm maior importância no comércio internacional são enumerados abaixo. Os diferentes produtos citam-se pela ordem alfabética da sua denominação abreviada, seguida da indicação da sua função hormonal principal. Quando existam diversas denominações mantiveram-se as Denominações Comuns Internacionais aplicáveis aos produtos farmacêuticos (DCI) publicadas pela Organização Mundial da Saúde ou as Denominações Comuns Internacionais Modificadas (DCIM). As denominações químicas utilizadas obedecem às regras da nomenclatura dos esteroides estabelecida em 1957 pela UICPA.

Lista dos esteroides utilizados principalmente em virtude da sua função hormonal*