DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29.39 - Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (+). 2939.1 - Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: 2939.11 -- Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos 2939.19 -- Outros 2939.20 - Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos 2939.30 - Cafeína e seus sais 2939.4 - Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos: 2939.41 -- Efedrina e seus sais 2939.42 -- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais 2939.43 -- Catina (DCI) e seus sais 2939.44 -- Norefedrina e seus sais 2939.45 -- Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais 2939.49 -- Outros 2939.5 - Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos: 2939.51 -- Fenetilina (DCI) e seus sais 2939.59 -- Outros 2939.6 - Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos: 2939.61 -- Ergometrina (DCI) e seus sais 2939.62 -- Ergotamina (DCI) e seus sais 2939.63 -- Ácido lisérgico e seus sais 2939.69 -- Outros 2939.7 - Outros, de origem vegetal: 2939.72 -- Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos 2939.79 -- Outros 2939.80 - Outros

Esta posição abrange os alcaloides, que são bases orgânicas de constituição complexa, obtidos em determinados casos por síntese; possuidores de uma ação fisiológica enérgica, são todos mais ou menos tóxicos. Incluem-se nesta posição os alcaloides não misturados e os alcaloides constituídos por misturas naturais de alcaloides entre si (por exemplo, a “veratrina” ou os alcaloides totais do ópio). As misturas intencionais ou as preparações não se incluem nesta posição. Os sucos (sumos) e extratos vegetais, como suco (sumo) seco do ópio, classificam-se na posição 13.02. Devem considerar-se como “outros derivados” de alcaloides vegetais, na acepção da presente posição, os derivados hidrogenados, desidrogenados, oxigenados e desoxigenados, e ainda, de uma maneira geral, todos os derivados que, em sentido lato, conservam a estrutura dos alcaloides naturais de que derivam. A.- ALCALOIDES DO ÓPIO E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS 1) Morfina*. Encontra-se no ópio. Cristais incolores. Poderoso narcótico. Muito tóxico.