DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33.05 - Preparações capilares. 3305.10 - Xampus 3305.20 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes 3305.30 - Laquês (Lacas*) para o cabelo 3305.90 - Outras

A presente posição compreende: 1) Os xampus que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1 c) do Capítulo 34), e outros xampus. Todos esses xampus podem conter a título acessório substâncias farmacêuticas ou desinfetantes, ou apresentar propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota 1 e) do Capítulo 30). Esta posição compreende também os xampus que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície com usos complementares como sabão líquido, preparação para lavagem da pele ou preparação para banho de espuma. 2) As preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, do cabelo. 3) Os laquês (lacas*) para cabelo. 4) As outras preparações para serem aplicadas no cabelo, tais como brilhantinas; óleos, cremes (“pomadas”), fixadores; as tinturas (tintas) e os produtos descolorantes para cabelo; os cremes para enxaguar (creme rinse). As preparações para aplicação noutras partes pilosas do corpo que não o couro cabeludo incluem-se na posição 33.07.

33.06 - Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. 3306.10 - Dentifrícios (dentífricos) 3306.20 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 3306.90 - Outras

A presente posição compreende as preparações para a higiene bucal ou dentária, tais como: I) Os dentifrícios (dentífricos) de qualquer espécie: 1) As pastas dentifrícias (dentífricas) e outras preparações. Trata-se de substâncias ou de preparações utilizadas com uma escova, destinadas a limpar ou a polir as superfícies acessíveis dos dentes ou para outros fins, tais como o tratamento profilático de cáries. As pastas dentifrícias (dentífricas) e outras preparações para os dentes classificam-se na presente posição, quer contenham ou não agentes com propriedades abrasivas e quer sejam ou não utilizadas na odontologia. 2) As preparações para limpeza ou polimento de dentaduras, mesmo as que contenham agentes com propriedades abrasivas. II) Os produtos para lavar a boca e para perfumar o hálito. III) Os pós, cremes e comprimidos para facilitar a aderência de dentaduras. Incluem-se também nesta posição os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.

33.07 - Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes. 3307.10 - Preparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes 3307.30 - Sais perfumados e outras preparações para banhos 3307.4 - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas: 3307.41 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 3307.49 -- Outras 3307.90 - Outros

Esta posição compreende: