DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição compreende todos os polímeros vinílicos com exclusão dos da posição 39.04. Um polímero vinílico é um polímero cujo motivo monomérico possui uma fórmula

e onde a ligação C–X não é nem uma ligação carbono-carbono nem uma ligação carbono-hidrogênio. As cetonas polivinílicas, onde a ligação C–X é uma ligação carbono-carbono estão, portanto, excluídas (posição 39.11). Os polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, dos quais o poli(acetato de vinila) é, de longe, o polímero mais importante, não servem para a fabricação de artigos, por serem excessivamente macios e elásticos. São geralmente utilizados na preparação de lacas, tintas, adesivos e agentes de apresto ou de impregnação para matérias têxteis, etc. As soluções e dispersões (emulsões e suspensões) de poli(acetato de vinila) são utilizadas, por exemplo, como adesivos. O poli(álcool vinílico) é normalmente obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila). O poli(álcool vinílico) pode ser obtido em várias qualidades diferentes, segundo o seu teor de grupos acetatos não hidrolisados. São excelentes agentes emulsificantes e de dispersão, utilizados como coloides protetores, adesivos, aglutinantes e espessantes de tintas, de produtos farmacêuticos e de cosméticos, bem como em têxteis. As fibras obtidas a partir de poli(álcool vinílico) utilizam-se na fabricação de roupa interior, cobertores e vestuário, etc. Os poli(acetais de vinila) podem ser preparados por reação do poli(álcool vinílico) com um aldeído tal como o formaldeído ou o butiraldeído, ou ainda por reação do poli(acetato de vinila) com um aldeído. Entre os outros polímeros vinílicos, podem-se citar os éteres polivinílicos, o poli(carbazol de vinila) e a poli(pirrolidona de vinila). No que diz respeito à classificação de polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo.

39.06 - Polímeros acrílicos, em formas primárias. 3906.10 - Poli(metacrilato de metila) 3906.90 - Outros

Por “polímeros acrílicos” entende-se os polímeros do ácido acrílico ou do ácido metacrílico, dos seus sais ou ésteres, ou dos aldeídos, amidas ou nitrilas correspondentes. O poli(metacrilato de metila) é o polímero mais importante desta categoria. É utilizado, devido às suas excelentes propriedades ópticas e à sua resistência, como material para vidraças e na fabricação de anúncios exteriores e de outros artigos de mostruário, de visualização ou de apresentação. É igualmente utilizado na fabricação de próteses oculares, lentes de contato e próteses dentárias. Os polímeros de acrilonitrila podem ser utilizados para fabricar fibras sintéticas. No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo. Excluem-se desta posição: a) Os polímeros acrílicos que constituam permutadores de íons (posição 39.14). b) Os copolímeros de acrilonitrila que satisfaçam as disposições da Nota 4 do Capítulo 40 (Capítulo 40).

39.07 - Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. 3907.10 - Poliacetais 3907.2 - Outros poliéteres: 3907.21 -- Metilfosfonato de bis(polioxietileno) 3907.29 -- Outros 3907.30 - Resinas epóxidas 3907.40 - Policarbonatos 3907.50 - Resinas alquídicas 3907.6 - Poli(tereftalato de etileno): 3907.61 -- De um índice de viscosidade de 7 ml/g ou mais 3907.69 -- Outros 3907.70 - Poli(ácido láctico) 3907.9 - Outros poliésteres: 3907.91 -- Não saturados 3907.99 -- Outros

Esta posição abrange: 1) Os poliacetais (polioximetilenos): são polímeros obtidos a partir de um aldeído, em geral o formaldeído, e que se caracterizam pela presença de funções acetal na cadeia do polímero. Não devem ser confundidos com os poli(acetais de vinila) da posição 39.05, nos quais as funções acetal são grupos substitutos na cadeia do polímero. Esta família de plástico abrange os copolímeros de acetal que são considerados plástico técnico, utilizados na fabricação de caixas de rolamentos, cames, painéis de bordo para veículos automóveis, puxadores de portas, pás para bombas e ventiladores, saltos para calçado, brinquedos mecânicos, acessórios de canalização, etc. 2) Os outros poliéteres: são polímeros obtidos a partir de epóxidos, glicóis ou de matérias semelhantes e caracterizam-se pela presença de funções éter na cadeia do polímero. Não devem ser confundidos com os poli(éteres de vinila) da posição 39.05, nos quais as funções éter são grupos substitutos na cadeia do polímero. Os membros mais importantes deste grupo são o