DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os produtos peguilados cujas formas não peguiladas classificam-se no Capítulo 29 (posições 29.36 a 29.39 e 29.41) ou no Capítulo 30, são excluídos e, em geral, classificam-se na mesma posição que as suas formas não peguiladas. 3) As resinas epóxidas: são polímeros obtidos, por exemplo, por condensação de epicloridrina (1-cloro-2,3-epoxipropano) com bisfenol A (4,4-isopropilidenodifenol), de resinas fenólicas (novolacas) ou outros compostos poli-hidroxilados, ou ainda por epoxidação de compostos não saturados. Qualquer que seja a estrutura fundamental do polímero, estas resinas caracterizam-se pela presença de grupos epóxidos reativos, que lhes permitem facilmente reticular no momento da sua utilização, por adição de um composto aminado, um ácido ou um anidrido orgânico, um complexo de trifluoreto de boro ou um polímero orgânico. A consistência das resinas epóxidas varia desde a de líquidos de baixa viscosidade até a de sólidos de elevado ponto de fusão. Empregam-se como revestimento para superfícies, adesivos, resinas de fundição ou de moldagem, etc. Os óleos animais ou vegetais epoxidados classificam-se na posição 15.18. 4) Os policarbonatos: são polímeros obtidos por condensação do bisfenol A com o fosgênio (oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila) ou com o carbonato de difenila, e caracterizam-se pela presença de funções éster carbônicas na cadeia do polímero. Estes polímeros têm um certo número de aplicações industriais, particularmente na fabricação de artigos moldados e como material para vidraças. 5) Os poliésteres: estes polímeros caracterizam-se pela presença de funções éster carboxílicas na cadeia do polímero e obtêm-se, por exemplo, pela condensação de um poliálcool e de um ácido policarboxílico. Distinguem-se por isso dos poli(ésteres de vinila) da posição 39.05 e dos poli(ésteres acrílicos) da posição 39.06, nos quais os grupos éster são substitutos na cadeia do polímero. Entre os poliésteres podem citar-se: a) As resinas alquídicas que são produtos de policondensação de álcoois polifuncionais e ácidos polifuncionais ou seus anidridos, em que pelo menos um deve ser parcial ou totalmente trifuncional ou mais, modificados com a ajuda de outras substâncias tais como ácidos graxos (gordos) ou óleos animais ou vegetais, ácidos ou álcoois monofuncionais ou colofônia. Este grupo não inclui as resinas alquídicas que não contenham óleo (ver alínea d), abaixo). As resinas deste grupo são utilizadas principalmente como revestimentos e na composição de vernizes de alta qualidade. Normalmente, apresentam-se sob forma viscosa ou em solução. b) Os poliésteres alílicos que formam uma categoria especial de poliésteres não saturados (para a definição da expressão “não saturados” ver alínea e), abaixo), obtidos a partir dos ésteres do álcool alílico com ácidos dibásicos, ftalato de dialila, por exemplo. São utilizados como adesivos de estratificação, revestimentos, vernizes e em aplicações que requeiram permeabilidade a micro-ondas. c) O poli(tereftalato de etileno) (PET). É um polímero obtido, geralmente, por esterificação do ácido tereftálico com o etilenoglicol ou por reação entre o tereftalato de dimetila e o etilenoglicol. Além das suas aplicações extremamente importantes no domínio dos têxteis, é igualmente utilizado na fabricação de películas para embalagem, fitas para gravação magnética, garrafas para sucos (sumos) de fruta, etc. O poli(tereftalato de etileno) com um índice de viscosidade de 7 ml/g ou superior é geralmente utilizado para a fabricação de garrafas. O índice de viscosidade de 7 ml/g ou superior corresponde a um valor de viscosidade intrínseca de 0,7 dl/g ou mais. O índice de viscosidade é calculado de acordo com a Norma ISO 1628-5. d) O poli(ácido láctico), conhecido igualmente como poliláctido. É normalmente produzido a partir do ácido láctico obtido por síntese ou por fermentação (de acordo com este método, as matérias inicialmente utilizadas são essencialmente as hexoses ou os compostos que podem facilmente ser separados em hexoses, tais como, por exemplo, os açúcares, os melaços, o suco (sumo) de beterraba sacarina, os licores de sulfito, o soro de leite ou os amidos). O ácido láctico é transformado num dímero de láctido cíclico em que a estrutura cíclica é aberta durante a polimerização final. Este produto serve essencialmente para fabricar fibras têxteis, materiais de embalagem e materiais para uso médico. e) Os outros poliésteres, que podem ser não saturados ou saturados. Entende-se por “poliésteres não saturados” os poliésteres cujo grau de insaturação etilênica é tal que possam facilmente ser (ou já tenham sido) reticulados com monômeros que contenham ligações etilênicas para formar produtos termorrígidos (termoendurecíveis). Entre os poliésteres não saturados podem citar-se os poliésteres alílicos (ver alínea b), acima) e outros poliésteres (incluindo as resinas alquídicas que não contenham óleo), obtidos a partir de um ácido não saturado, por exemplo, ácido maleico ou ácido fumárico. Estes produtos, que se apresentam em geral sob a forma de pré-polímeros líquidos, são utilizados principalmente na fabricação de estratificados reforçados de fibra de vidro e de produtos moldados transparentes, termorrígidos (termoendurecíveis). Entre os poliésteres saturados, citam-se os polímeros à base de ácido tereftálico, tais como o poli(tereftalato de butileno) e as resinas alquídicas saturadas que não contenham óleo. Estes produtos são muito utilizados na fabricação de películas e de fibras têxteis. No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.

39.08 - Poliamidas em formas primárias. 3908.10 - Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12 3908.90 - Outras

A presente posição abrange as poliamidas e seus copolímeros. As poliamidas lineares são conhecidas pelo nome de náilons. As poliamidas obtêm-se por polimerização por condensação de diácidos orgânicos (por exemplo, ácido adípico, ácido sebácico) com diaminas ou de alguns aminoácidos condensados sobre eles próprios (ácido 11-aminoundecanoico, por exemplo) ou por polimerização por reorganização de lactamas (épsilon-caprolactama, por exemplo). Algumas poliamidas importantes do tipo náilon são a poliamida-6, a poliamida-11, a poliamida-12, a poliamida-6,6, a poliamida-6,9, a poliamida-6,10 e a poliamida-6,12. Podem citar-se como exemplo de poliamidas não lineares os produtos de condensação de ácidos dimerisados de óleos vegetais com aminas. As poliamidas têm elevada resistência ao estiramento e ao choque. Possuem também uma excelente resistência aos produtos químicos, especialmente aos hidrocarbonetos, às cetonas e aos ésteres, aromáticos e alifáticos. Além do seu emprego como matérias têxteis, as poliamidas são muito utilizadas como matérias termoplásticas em moldação. São igualmente utilizadas como revestimentos, adesivos, películas para embalagem, etc. Nos solventes, têm aplicação particular como lacas. No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.

39.09 - Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. 3909.10 - Resinas ureicas; resinas de tioureia 3909.20 - Resinas melamínicas 3909.3 - Outras resinas amínicas: 3909.31 -- Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) 3909.39 -- Outras 3909.40 - Resinas fenólicas 3909.50 - Poliuretanos