DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800373 373 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

40.09 - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 4009.1 - Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: 4009.11 -- Sem acessórios 4009.12 -- Com acessórios 4009.2 - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: 4009.21 -- Sem acessórios 4009.22 -- Com acessórios 4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: 4009.31 -- Sem acessórios 4009.32 -- Com acessórios 4009.4 - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: 4009.41 -- Sem acessórios 4009.42 -- Com acessórios

Esta posição compreende os tubos constituídos exclusivamente por borracha vulcanizada não endurecida, e ainda os tubos cujas paredes de borracha vulcanizada se encontram reforçadas por uma estratificação constituída, por exemplo, por uma ou mais camadas de tecido ou por uma ou mais camadas de fios têxteis paralelizados, ou por fios metálicos imersos na borracha. Além disso, estes tubos podem apresentar exteriormente uma bainha de tecido fino ou um revestimento por enrolamento ou entrançamento de fio têxtil; podem também possuir, exterior ou interiormente, uma espiral de fio metálico. Pelo contrário, esta posição não inclui os tubos de matérias têxteis, denominados “tubos tecidos”, cujo interior se apresente revestido de látex de borracha a fim de os tornar impermeáveis ou que possuam uma alma constituída por um forro de borracha. Estes tubos classificam-se na posição 59.09. Os tubos mesmo providos de acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) permanecem classificados na presente posição, desde que conservem a característica de tubos. Também cabem nesta posição os tubos de borracha vulcanizada, mesmo cortados em comprimento determinado, salvo se este último é inferior à maior dimensão da seção transversal (comprimento de tubos destinados à fabricação de câmaras de ar, por exemplo).

40.10 - Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 4010.1 - Correias transportadoras: 4010.11 -- Reforçadas apenas com metal 4010.12 -- Reforçadas apenas com matérias têxteis 4010.19 -- Outras 4010.3 - Correias de transmissão: 4010.31 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 4010.32 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 4010.33 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 4010.34 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 4010.35 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 4010.36 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm 4010.39 -- Outras

Esta posição compreende as correias transportadoras ou de transmissão inteiramente de borracha vulcanizada, de tecido impregnado, recoberto ou estratificado com borracha e ainda as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha (ver a Nota 8 do presente Capítulo). Abrange igualmente as correias de borracha vulcanizada reforçada com tecido de fibra de vidro ou com fibras de vidro ou ainda com tela metálica. As correias, exceto as inteiramente de borracha vulcanizada, em geral, são constituídas por uma carcaça, formada por várias camadas de tecido, mesmo com borracha (tecidos com trama e urdidura, tecidos de malha, mantas de fios têxteis paralelizados, etc.), ou por cabos ou tiras de aço, sendo essa carcaça revestida totalmente de borracha vulcanizada. A presente posição compreende não só as correias de comprimento indeterminado para serem cortadas, mas também as correias já cortadas em comprimentos determinados quer as suas extremidades se encontrem ou não reunidas ou providas de ganchos ou de outros dispositivos de ligação; inclui ainda as correias sem fim. A seção destas correias pode ser retangular, trapezoidal, circular, etc. As correias trapezoidais são as correias cuja seção apresenta um ou mais perfis trapezoidais. Estes perfis trapezoidais destinam-se a assegurar um bom encaixe da correia na gola e um deslizamento mínimo ao longo da polia. A presente posição abrange as correias cuja seção apresenta: A) Um só perfil trapezoidal.

B) Um perfil trapezoidal na face externa e na face interna.

C) Pelo menos dois perfis trapezoidais na mesma face
(correias estriadas).

Uma correia estriada é uma correia sem fim com superfície de tração ranhurada no sentido longitudinal que engata e agarra por atrito os canais de polias de forma semelhante. As correias estriadas são um tipo de correia trapezoidal. As caneluras ou ranhuras (moldadas ou entalhadas) aparentes sobre as correias trapezoidais têm por função reduzir a tensão de flexão e contribuir para dissipar o calor produzido por uma flexão rápida, como ocorre nos mecanismos de transporte onde as correias se enrolam em volta de polias de pequeno diâmetro a alta velocidade. As caneluras e ranhuras, exceto as de orientação longitudinal, não têm qualquer influência sobre a classificação das correias trapezoidais. As correias de transmissão sem fim (síncronas) (ver ilustração) são concebidas para transmitir a potência mantendo uma relação de rotação constante entre as polias. O artigo no seu conjunto é normalmente designado por correia síncrona ou positiva. Os entalhes que geralmente se encontram na superfície interior da correia são concebidos para se adaptar às polias com estrias. As correias síncronas não apresentam seção trapezoidal.