Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 401

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800401 401 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 g) As máquinas e peças de máquinas, bem como as partes de aparelhos elétricos (Seção XVI) (os modelos de madeira para moldes, da posição 84.80, por exemplo). h) Os artigos da Seção XVII (material de transporte), tais como peças de carroças. ij) Os instrumentos de desenho ou medida, exceto as medidas de capacidade (Capítulo 90). k) As coronhas de espingardas e carabinas e outras partes de madeira, de armas (posição 93.05). l) Os jogos, brinquedos e material de esporte (Capítulo 95).

ANEXO DENOMINAÇÃO DE CERTAS MADEIRAS TROPICAIS (1) (1) Observação: A terceira coluna indica os nomes comerciais utilizados nos países exportadores, bem como o nome do país exportador. Os nomes comerciais utilizados nos países importadores são indicados em itálico quando forem diferentes dos nomes pilotos.

Nome Piloto Nome Científico Nomes locais Abarco Cariniana pyriformis Miers. Venezuela Bacu Abura Hallea ciliata Leroy (Sin. Mitragyna ciliata Aubr. & Pellegr.)

Hallea rubrostipulata F. Leroy (Sin. Mitragyna rubrostipulata Harv.)

Hallea stipulosa O. Kuntze (Sin. Mitragyna stipulosa O. Ktze) Angola Camarões Congo Costa do Marfim Gabão Gana Guiné Equatorial Nigéria Rep. Dem. do Congo Serra Leoa Uganda Zâmbia

França Mivuku Elolom Vuku Bahia Elelom Nzam Subaha Elelon Abura Mvuku Mboi Nzingu Nzingu

Bahia Acacia Acacia auriculiformis A.Cunn. ex Benth.

Acacia mangium Willd. Austrália

Indonésia

Malásia Papua Nova Guiné Tailândia

E.U.A.

R.U. Black Wattle, Brown Salwood Mangge Hutan, Tongke Hutan Kayu Safoda Arr Kra Thin Tepa

Brown Salwood, Black Wattle Brown Salwood, Black Wattle

Nome Piloto Nome Científico Nomes locais Acajou d’Afrique Khaya spp.

Khaya ivorensis A. Chev. (Sin. Khaya klainei Pierre ex A.Chev.) Angola Camarões Costa do Marfim Gabão Gana Guiné Equatorial Nigéria

Alemanha França R.U. Undia Nunu N’Gollon Acajou Bassam Zaminguila Takoradi Mahogany Caoba del Galón Ogwango

Khaya Mahagoni Acajou Bassam African Mahogany Khaya anthotheca C. DC. Angola Camarões Congo Costa do Marfim

Gana Uganda

Alemanha França N’Dola Mangona N’Dola Acajou Blanc, Acajou Krala Ahafo Munyama

Khaya Mahagoni Acajou Blanc Khaya grandifoliola C. DC. Costa do Marfim

Nigéria

Uganda

França R.U. Acajou à Grandes Feuilles Akuk, Benin Mahogany Eri Kire

Acajou à Grandes Feuilles Heavy African Mahogany Adjouaba Dacryodes klaineana (Pierre) H. J. Lam (Sin. Pahylobus deliciosa Pellegr.) Congo Gabão

Rep. Dem. do Congo Safukala Assia, Igaganga, Ossabel Mouguengueri Afina Strombosia glaucescens Engl.

Strombosia pustulata Oliv. Costa do Marfim Nigéria Poe Itako, Otingbo