DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44.21 - Outras obras em madeira. 4421.10 - Cabides para vestuário 4421.20 - Urnas funerárias (caixões) 4421.9 - Outras: 4421.91 -- De bambu 4421.99 -- Outras

A presente posição agrupa o conjunto de obras de madeira, torneadas ou não, ou de madeira marchetada ou incrustada, exceto as obras compreendidas nas posições anteriores ou em qualquer outro Capítulo da Nomenclatura, independentemente da sua matéria constitutiva (ver por exemplo, a Nota 1 deste Capítulo). Esta posição abrange também as partes de madeira de artigos especificados ou compreendidos em posições anteriores, exceto os da posição 44.16. Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo). Esta posição inclui: 1) As canelas, maçarocas e bobinas para fiação ou tecelagem, os carretéis para linhas para costurar, etc. Estes artigos, que servem para enrolar fios têxteis ou fios metálicos, consistem, normalmente, numa alma (ou haste) de madeira torneada, de forma cônica ou cilíndrica, geralmente furada em todo o seu comprimento, que pode estar provida de rebordos numa ou nas duas extremidades. Esta posição inclui também as bobinas formadas por uma alma central de madeira torneada, na qual são fixados discos ou aletas de madeira ou de outras matérias e utilizadas para enrolar fios isolados para usos elétricos. 2) O material para economia rural (coelheiras, galinheiros, cortiços, gaiolas, casinhas (casotas) para cães, alguidares (gamelas), cangas, etc.). 3) Os cenários de teatro, bancadas de carpinteiro, mesas constituídas por um dispositivo de rosca destinado a manter os fios esticados durante a encadernação manual de livros, escadas e degraus, cavaletes, letras, algarismos e tabuletas, etiquetas para horticultura e jardinagem, etc., painéis indicadores, palitos para dentes, persianas (estores) de enrolar, venezianas, gelosias (rótulas) e semelhantes, espichos, gabaritos, rolos para persianas (estores), mesmo com molas, treliças e grades para cercas, barreiras de passagem de nível, cabides para roupa, tábuas de lavar ou passar roupa, pregadores (molas) para roupa, cavilhas para vigamentos, remos e pagaias, lemes, caixões, etc. 4) As placas para pavimentação constituídas por blocos de madeira de dimensões uniformes e geralmente com a forma de paralelepípedos retangulares. Obtêm-se por meio de máquinas apropriadas providas de serras circulares múltiplas. As placas para pavimentação podem encontrar-se guarnecidas de tiras delgadas de madeira, pregadas nas partes laterais para levar em conta o intumescimento devido às variações higrométricas da madeira. 5) As madeiras preparadas para fósforos, obtidas por passagem a fieira ou, mais comumente, a partir de folhas cortadas ou desenroladas; estas madeiras são, em seguida, cortadas nas dimensões dos fósforos. Estes também se podem obter, em grande número, por divisão de um bloco de madeira com um saca-bocados. Estas madeiras podem encontrar-se impregnadas de produtos químicos, tais como o fosfato de amônio, mas não podem conter matéria inflamável. Também se incluem neste grupo as tiras de madeira dentadas ou com entalhes num dos lados, utilizadas na fabricação de fósforos em “cadernos”. 6) As cavilhas para calçado, obtidas do mesmo modo que as madeiras para fósforos; são redondas, quadradas ou triangulares e aguçadas numa das extremidades. Utilizam-se, em substituição de pregos ou costuras, para fixar solas de calçado. 7) As medidas de capacidade, exceto os artigos para cozinha da posição 44.19. 8) Os cabos de madeira para serviços de mesa. 9) Os painéis constituídos por ripas de madeira em bruto serrada, justapostas por colagem para facilitar o transporte ou permitir um trabalho ulterior. 10) As madeiras para molduras obtidas sobrepondo uma cercadura numa peça de madeira ou noutra cercadura (exceto as da posição 44.18). Excluem-se desta posição: a) As tiras de madeira para fabricação de palitos de fósforos, que sejam constituídas por madeira em fasquias (posição 44.04). b) As lâminas de madeira biseladas num dos lados, prontas para serem cortadas como cavilhas (posição 44.09). c) Os cabos de madeira, para facas (exceto facas de mesa) e outras ferramentas ou instrumentos, da posição 44.17. d) As obras do Capítulo 46. e) O calçado e suas partes do Capítulo 64. f) As bengalas e partes de bengalas, de guarda-chuvas, de sombrinhas ou de pingalins (Capítulo 66).