DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subposições 4418.81, 4418.82, 4418.83 e 4418.89 Na acepção destas subposições, a expressão produtos de madeira para engenharia estrutural designa os produtos compostos de madeira estratificada ou de uma combinação de produtos de madeira (madeira, madeira microlaminada (microlamelada) colada, madeira compensada (contraplacada) ou painéis denominados oriented strand board (OSB)) que confere uma resistência superior àquela da madeira simplesmente serrada (posição 44.07). Estes produtos são concebidos para suportar a carga estrutural de uma construção. A madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) apresenta-se sob a forma de uma peça estrutural maciça composta por várias camadas de madeira coladas entre si, com o veio de cada camada indo na mesma direção que os veios das camadas sucessivas. A madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) consiste em grandes painéis de construção constituídos pela reunião de pelo menos três camadas de madeira estratificada. Cada camada é constituída por várias pranchas de madeira maciça (serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm) colocadas lado a lado, mesmo coladas entre si. O veio de cada camada é geralmente orientado perpendicularmente aos veios das camadas adjacentes. A CLT distingue-se da madeira compensada (contraplacada) por consistir em múltiplas peças de madeira maciça orientadas em camadas em vez de madeira para folheados (de espessura não superior a 6 mm). O fato de alternar a direção dos veios confere rigidez estrutural superior tanto longitudinal como transversal e fornece suporte estrutural em aplicações de carga. As vigas em I são elementos estruturais de madeira artificial em forma de “I” (também denominadas de barrotes em I) e são constituídas por abas superior e inferior (elementos horizontais), unidas à alma (elemento vertical). A matéria da alma é geralmente de madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) ou de madeira maciça serrada, e a alma é fabricada com madeira compensada (contraplacada) ou com painéis denominados oriented strand board (OSB). Subposição 4418.92 A subposição 4418.92 não compreende os painéis celulares de madeira de bambu (subposição 4418.91).

44.19 - Artigos de madeira para mesa ou cozinha. 4419.1 - De bambu: 4419.11 -- Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes 4419.12 -- Pauzinhos (hashi ou fachi) 4419.19 -- Outros 4419.20 - De madeira tropical 4419.90 - Outros

A presente posição compreende apenas os artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de madeira, torneados ou não, ou de madeira marchetada ou incrustada, exceto os artigos de mobiliário ou de decoração. Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo). Estão compreendidos nesta posição, entre outros, colheres, garfos, talheres para salada (incluindo as pinças), pás para sal, travessas e pratos, potes, xícaras (chávenas), pires, caixas para condimentos e outras caixas de cozinha, apanha-migalhas sem escova, argolas de guardanapos, formas e rolos para produtos de pastelaria, formas para manteiga, pilões, quebra-nozes, bandejas, saladeiras, tigelas, tábuas de cortar, secadores para louça, medidas de capacidade, etc. Excluem-se desta posição: a) As obras de tanoeiro (posição 44.16). b) As partes de madeira de artigos para serviço de mesa ou de cozinha (posição 44.21). c) As escovas e vassouras (posição 96.03). d) Os crivos e peneiras, manuais (posição 96.04).

44.20 - Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. 4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação: 4420.11 -- De madeira tropical 4420.19 -- Outros 4420.90 - Outros

A presente posição abrange os painéis de madeira marchetada ou incrustada, incluindo os parcialmente constituídos por matéria diferente da madeira.