DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800398 398 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

44.18 - Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira (+). 4418.1 - Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: 4418.11 -- De madeira tropical 4418.19 -- Outras 4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: 4418.21 -- De madeira tropical 4418.29 -- Outras 4418.30 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89 4418.40 - Cofragens para concreto (betão) 4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes) 4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos): 4418.73 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu 4418.74 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico 4418.75 -- Outros, de camadas múltiplas 4418.79 -- Outros 4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural: 4418.81 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) 4418.82 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) 4418.83 -- Vigas em I 4418.89 -- Outros 4418.9 - Outras: 4418.91 -- De bambu 4418.92 -- Painéis celulares de madeira 4418.99 -- Outras

Esta posição abrange diversas obras de madeira, incluindo as de madeira marchetada ou incrustada, utilizadas em construções de qualquer espécie. Estes artigos podem apresentar-se montados ou não, mas neste último caso as diferentes peças que constituem estas obras devem ter entalhes, saliências, encaixes ou outros dispositivos de união semelhantes. Também podem encontrar-se munidos das suas ferragens (gonzos, dobradiças, fechaduras, caixilhos metálicos, etc.). Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo). A expressão “obras de marcenaria” designa particularmente as obras de madeira para apetrechamento de construções, tais como portas, janelas, postigos, escadas, caixilhos de portas e janelas, enquanto a expressão “peças de carpintaria” abrange as obras de madeira, tais como vigas, vigotas, caibros, barrotes, utilizadas na estrutura de construções em geral, ou na constituição de andaimes, cofragens, mesmo para concreto (betão), etc. Todavia, não se classificam nesta posição os painéis de madeira compensada (contraplacada), mesmo revestidos nas duas faces, utilizados como cofragens para concreto (betão) (posição 44.12). Entre os produtos abrangidos por esta posição, pode citar-se a madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) que é uma madeira para construção obtida pela colagem de um determinado número de camadas de madeira com o respectivo fio mantido na mesma direção. As lâminas de peças para curvar são dispostas de forma que o seu plano e o da carga aplicada formem um ângulo de 90°; é por isso que as camadas de uma viga retilínea de madeira laminada (lamelada) colada são colocadas horizontalmente. Incluem-se também na presente posição os painéis celulares de madeira cuja aparência é bastante semelhante à de certos painéis da posição 44.12 (particularmente os de alma de lamelas coladas), mas que são constituídos essencialmente por duas partes fixas sobre uma armadura central, a qual pode consistir quer numa alma obtida por reunião de elementos espaçados entre si, com qualquer forma geométrica (painéis alveolares), quer num simples caixilho (quadro), de tal modo que o interior do painel seja oco. A parte oca pode estar guarnecida de matérias insonoras, isoladoras ou ignífugas, tais como cortiça, pasta de celulose, lã de vidro ou amianto. Estes painéis, como os da posição 44.12, podem apresentar-se recobertos de madeira maciça, de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de painéis de fibras ou de folhas para folheados e de folhas de metal comum. Apesar de leves, são muito resistentes e utilizam-se principalmente na fabricação de tabiques e de determinados móveis. A presente posição compreende ainda os tacos, frisos, tábuas, etc., montados em painéis para revestimento de pisos (pavimentos) (incluindo os painéis de madeira para soalhos), mesmo com caixilhos. Compreende também os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), constituídos por tacos, frisos, tábuas, etc., montados sobre um suporte composto por uma ou diversas camadas de madeira, conhecidas pelo nome de painéis de “camadas múltiplas” para soalho. A camada superior é geralmente composta de duas ou mais linhas de tacos que constituem o painel. As bordas destes painéis podem ser alinguetadas ou ranhuradas para facilitar a montagem. Os shingles são fasquias de madeira serrada longitudinalmente, sendo, em geral, a espessura de uma das extremidades superior a 5 mm e a espessura da outra inferior a 5 mm. As suas bordas podem ser serradas de novo a fim de se tornarem paralelas; as suas extremidades podem também ser novamente serradas de maneira a que formem um ângulo reto com as bordas ou uma curva ou qualquer outra forma. Uma das suas faces pode apresentar-se polida de uma extremidade à outra ou estriada longitudinalmente. Os shakes são fasquias fendidas manualmente ou à máquina, obtidas a partir de um bloco. O fendimento permite que as faces do shake conservem a textura natural da madeira. Os shakes são por vezes serrados longitudinalmente, em diagonal em relação à espessura; deste modo, obtêm-se dois shakes, apresentando cada um deles uma face fendida e outra serrada. Excluem-se desta posição: a) Os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes, destinados a cobrir o piso (pavimento), cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para revestimento de pisos (pavimentos) da posição 44.18 (posição 44.12). b) Os armários, mesmo com fundo, mesmo concebidos para serem fixados (pregados, etc.) ou suspensos no teto ou nas paredes (posição 94.03). c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).

o o o

Notas Explicativas de subposições. Subposição 4418.74 Os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) para solos mosaico são painéis pré-fabricados compostos de um número de elementos quadrados ou retangulares e, eventualmente, de “cabochons” (pequenas peças de madeira na forma de quadrado, retângulo, triângulo, losango ou outro, utilizadas para preencher uma cavidade numa montagem e realizar o motivo desejado). Os tacos são colocados de acordo com um motivo determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha, ver os exemplos seguintes.