DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800448 448 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

Gramatura (gramagem)

Resistência mínima à ruptura Mullen g/m2

kPa

115

393 125

417 200

637 300

824 400

961

2.- Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições: a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:

Gramatura (gramagem) g/m2 Resistência mínima ao rasgamento mN Resistência mínima à ruptura por tração kN/m Sentido longitudinal Sentido longitudinal e transversal Sentido transversal Sentido longitudinal e transversal 60 700 1.510 1,9 6 70 830 1.790 2,3 7,2 80 965 2.070 2,8 8,3 100 1.230 2.635 3,7 10,6 115 1.425 3.060 4,4 12,3

3.- Na acepção da subposição 4805.11, considera-se “papel semiquímico para ondular (canelar*)” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. 4.- A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. 5.- As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papel ou de cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa.m2/g. 6.- Na acepção da subposição 4805.30, considera-se “papel sulfite de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor de cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g. 7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se “papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Nota Explicativa de subposições. Nota de subposições 1 Nesta Nota, a resistência mínima à ruptura Mullen exprime-se em quilopascais (kPa). Os valores equivalentes expressos em g/cm2 são os seguintes: Gramatura (gramagem) g/m2 kPa g/cm2 –––––––––––––––––––– –––––––– –––––––– 115 393 4.030 125 417 4.250 200 637 6.500 300 824 8.400 400 961 9.800

O cálculo para os valores intermediários (interpolação) ou para os valores eventualmente superiores a 400 g (extrapolação) pode fazer-se mediante as fórmulas seguintes: Gramatura (gramagem) de base Resistência mínima à ruptura Mullen g/cm2 –––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––––––––– Não superior a 125 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 22 + 1.500 Superior a 125 g/m2, mas não superior a 200 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 30 + 500 Superior a 200 g/m2, mas não superior a 300 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 19 + 2.700 Superior a 300 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 14 + 4.200 Nota de subposições 2 Para o papel com um peso por m2 situado entre os valores indicados nesta Nota, as resistências mínimas podem ser calculadas (com uma margem de erro não superior a 2 %) mediante as fórmulas constantes do quadro seguinte: Valor Mínimo ––––––––––––– Rasgamento, no sentido longitudinal (mN) Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 13,23 - 94,64 (número arredondado pelo múltiplo mais próximo de 5 milinewtons)

Rasgamento, no sentido longitudinal e Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 28,22 - 186,2 transversal (mN) (número arredondado como indicado acima)

Alongamento, no sentido transversal (kN/m) Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 0,0449 - 0,8186

Alongamento, no sentido longitudinal e no Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 0,1143 - 0,829 sentido transversal (kN/m)