DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800449 449 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

CONSIDERAÇÕES GERAIS Nas Notas Explicativas seguintes e salvo disposição em contrário, o termo “papel” abrange simultaneamente o cartão e papel, independentemente da sua espessura ou peso por m2. O papel é constituído por fibras celulósicas das pastas do Capítulo 47, emaranhadas e aglomeradas sob a forma de folhas. Numerosos produtos, tais como certas matérias utilizadas na fabricação de saquinhos de chá, são constituídos por uma mistura de fibras celulósicas e de fibras têxteis (particularmente fibras sintéticas ou artificiais tal como são definidas na Nota 1 do Capítulo 54). Os produtos em que predominam, em peso, as fibras têxteis não se classificam como papel, mas sim como falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 56.03). A fim de evitar qualquer incoerência que possa resultar da aplicação de diferentes métodos, é particularmente desejável que todas as Administrações utilizem os métodos de ensaio da Organização Internacional de Normalização (ISO) para determinar as propriedades físicas do papel e cartão do Capítulo 48. Cada vez que os critérios de análise e os critérios físicos enumerados a seguir sejam mencionados no presente Capítulo devem ser utilizadas as normas ISO seguintes: Teor de cinzas: ISO 2144 Papel e cartão - - Determinação de cinzas Grau de brancura: ISO 2470 Papel e cartão - - Medida do fator de reflexão difusa no azul (grau de brancura ISO) Determinação da resistência e índice de ruptura: ISO 2758 Papel - - Determinação da resistência à ruptura ISO 2759 Cartão - - Determinação da resistência à ruptura CMT 60 (resistência à compressão): ISO 7263 Papel ondulado (canelado) para cartão ondulado - - Determinação da resistência à compressão plana após ondulagem (canelagem) em laboratório Composição fibrosa: ISO 9184/1-3 Papel, cartão e pastas - - Determinação da composição fibrosa Gramatura (gramagem) (peso): ISO 536 Papel e cartão - - Determinação da gramatura (gramagem) Rugosidade Parker Print-surf: ISO 8791/4 Papel e cartão - - Determinação da rugosidade/alisamento (métodos da vazão de ar) Espessura de uma folha única: ISO 534 Papel e cartão - - Determinação da espessura e da massa específica (densidade) das folhas isoladas ou das folhas em bloco Resistência ao rasgamento: ISO 1974 Papel - - Determinação da resistência ao rasgamento (Método Elmendorf) Resistência à ruptura por tração: ISO 1924/2 Papel e cartão - - Determinação das propriedades de tração - - Parte 2: Método de escala de alongamento constante Quer seja manual ou mecânica, a fabricação propriamente dita do papel apresenta três fases distintas: preparação da pasta, a formação das folhas e o acabamento (aprestos ou transformações). PREPARAÇÃO DA PASTA A preparação destina-se a dar à pasta de papel (constituída ou não por mistura de diversas pastas), por diluição em água e batida mecânica, uma consistência apropriada, após a incorporação eventual da carga, da goma ou do corante. As cargas que são, frequentemente, de origem inorgânica (por exemplo, caulim (caulino), dióxido de titânio, carbonato de cálcio), servem para aumentar a opacidade do papel, melhorar a aptidão para impressão e para economizar a pasta. As gomas constituídas geralmente por gelatinas ou resinas insolubilizadas por um alume, tornam o papel menos absorvente para a tinta, etc. FORMAÇÃO DE FOLHAS A) Papel e cartão fabricados mecanicamente Na máquina de mesa plana (tipo Fourdrinier), que é a mais utilizada, a pasta assim preparada é lançada sobre um órgão filtrante (caixa recebedora da pasta), em seguida é lançada sobre a mesa de fabricação, constituída por uma larga e comprida tela sem fim, de monofilamentos, sintéticos ou artificiais, de latão ou de bronze, que se move como um tapete rolante e é ainda animada de um movimento vibratório que facilita a feltragem das fibras, enquanto a eliminação da água efetua-se através da tela por gravidade e com a ajuda de dispositivos tais como os pontusais, as caixas de sucção e as caixas para escorrer, que são colocadas ao longo da tela. Em certas máquinas, a tira da pasta, ainda sem consistência, passa depois por baixo de um cilindro filigranador (dandy roll), guarnecido de tela metálica, que ativa a operação de enxugar a folha e a consolida. Conforme a textura ou obra particular da tela, o cilindro filigranador (dandy roll) pode, ao mesmo tempo, imprimir na folha uma filigrana. Na extremidade da mesa, a folha é recolhida por uma tira comprida de feltro sem fim que a conduz aos cilindros secadores, também revestidos de feltro (prensa úmida), e em seguida a faz passar em cilindros metálicos aquecidos (prensa seca) que completam a secagem. Uma outra técnica de fabricação é o método de dupla tela, principalmente utilizado na indústria do papel de jornal. A pasta passa entre dois rolos de execução e é transportada entre duas “telas”. Durante este trajeto, a água absorvida pelas telas é eliminada por caixas e cilindros de sucção formando o papel. A tira de papel assim formada é transportada à seção onde é prensada e seca. Este método permite obter um produto com faces semelhantes, eliminando a face feltro e a face tela do produto fabricado pelo método da mesa plana. Noutros tipos de máquinas semelhantes, a mesa plana de Fourdrinier é simplesmente substituída por um grande cilindro rotativo, guarnecido de tela metálica e semi-imerso numa tina com pasta refinada (máquina de forma redonda). A tela metálica, girando, colhe a pasta, que é enxuta e aglomerada antes de ser arrastada pela tira de feltro da prensa úmida, apresentando-se em tira contínua ou em folhas separadas, graças a um dispositivo de divisão da forma. Uma variante destas máquinas permite obter, folha a folha, cartões com uma ou mais camadas por enrolamento e corte. Para a fabricação de papel e cartão de vários “jets”, formados por diversas camadas de pasta, produzidas simultaneamente e reunidas em conjunto na máquina, quando ainda se encontram úmidas e sem qualquer aglutinante, utilizam-se máquinas com várias mesas planas sobrepostas ou com uma bateria de formas redondas (máquinas multiformes) ou ainda máquinas combinadas de mesas planas e formas redondas. As camadas de pasta podem ser de cores e qualidades diferentes. B) Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) No papel e cartão feitos à mão, a fase de fabricação essencial, ou seja, a obtenção das folhas, é feita manualmente, mesmo que outros trabalhos posteriores sejam executados por máquinas.