DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A manta metálica da forma na qual se feltram as fibras pode ser constituída por fios paralelizados (papel avergoado) ou por fios cruzados (papel velino) podendo ainda apresentar desenhos ou motivos (filigranas). As características do papel feito à mão são a solidez, a durabilidade e, sobretudo, a beleza do seu grão, próprios para usos muito especiais: edições de alta qualidade (livros, gravuras, águas- fortes, etc.), papel de carta de luxo, papel de desenho, papel selado, papel para fabricação de notas (papéis-moeda), papel de registro, papel-filtro especial, etc. Também serve para fabricar cartões-postais, papel timbrado, calendários, etc. Dado que na maior parte das vezes, se obtém diretamente no formato usual, o papel feito à mão apresenta normalmente as bordas irregularmente dentadas e adelgaçadas e com rebarbas e a sua espessura é pouco uniforme. Porém, este critério não é absoluto, porquanto, às vezes, o papel apresenta-se cortado e, além disso, há certos papéis de qualidade, de fabricação mecânica, sobretudo os que se obtêm em máquinas de forma redonda, que podem apresentar rebordos farpados irregularmente, embora, neste caso, o corte seja nítido e as rebarbas muito menos adelgaçadas. OPERAÇÕES DE ACABAMENTO Depois de eventualmente umedecido, o papel pode receber um trabalho de acabamento realizado por dispositivos com rolos mecânicos, incorporados ou não na máquina de fabricar papel (rolo secador-lustrador, rolos de fricção, lissas, calandras, etc.) que permitem dar ao papel um brilho superficial mais ou menos intenso, numa só face (papel friccionado) ou em ambas as faces (papeis lisos, acetinados, de lustro, etc.) ou até, às vezes, comunicar-lhe uma imitação de filigrana (falsa filigrana). Praticamente, todo o papel comum para escrever, imprimir ou desenhar recebe um tratamento à superfície, constituído, por exemplo, por uma espécie de cola ou solução de amido, que se destina a melhorar a sua resistência à superfície, bem como a resistência à penetração e à expansão de líquidos aquosos, por exemplo, a tinta de escrever. Papel e cartão revestidos Esta expressão designa o papel com uma ou ambas as superfícies revestidas, de forma a dar-lhes brilho muito pronunciado ou a tornar a superfície própria para determinados usos particulares. Os produtos de revestimento consistem geralmente em substâncias minerais, aglutinantes e outros aditivos necessários ao revestimento, tais como endurecedores e agentes de dispersão. O papel-carbono (papel químico), o papel denominado “autocopiativo” e outro papel para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas de determinadas dimensões, classificam-se na posição 48.09. O papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas, mesmo com aglutinantes, em rolos ou em folhas, incluem-se na posição 48.10. Além do caulim (caulino), as substâncias inorgânicas utilizadas no revestimento compreendem, por exemplo, o sulfato de bário, o carbonato de cálcio, o sulfato de cálcio, o silicato de magnésio, o óxido de zinco e os pós metálicos. Estas matérias de revestimento são normalmente aplicadas por meio de um aglutinante, tais como cola, gelatina, matérias amiláceas (por exemplo, amido, dextrina), goma- laca, albumina, látex sintético. Os produtos são revestidos de caulim (caulino), etc., com o objetivo de obter uma superfície polida, baça ou fosca. Os produtos revestidos de caulim (caulino) ou de outras matérias inorgânicas são, entre outros: o papel revestido para impressão (incluindo o papel revestido para gravuras e o papel-cromo, utilizado em litografia), o cartão revestido dobrável para embalagem, o papel metalizado (exceto as folhas para marcar a ferro da posição 32.12), o papel recoberto de pó de mica, o papel envernizado ou esmaltado (utilizado na fabricação de etiquetas ou para guarnecer caixas). Convém salientar que os aglutinantes tais como cola, matérias amiláceas, etc., utilizados para fixar a camada ou o revestimento também servem de apresto da superfície do papel e cartão, mas, no caso do papel encolado não revestido, este apresto não comporta pigmento. Ressalvadas as exceções mencionadas no texto da posição, o papel e cartão que apresentem uma camada de alcatrão, betume, asfalto, plástico ou outras matérias orgânicas, tais como cera, estearina, tontisses, pós de tecidos, serragem (serradura) de madeira, cortiça granulada, goma-laca, verniz, apresentados em rolos ou em folhas, incluem-se na posição 48.11. Estes revestimentos podem não necessitar de aglutinantes para serem aplicados. Utilizam-se para obter as características físicas necessárias a uma grande gama de aplicações: papel e cartão à prova de água para embalagem, papel e cartão antiadesivos, por exemplo. Este papel e cartão revestidos compreendem o papel gomado ou adesivo, papel aveludado (revestido de tontisses e utilizado para guarnecer caixas ou para fabricar papel de forrar paredes), o papel revestido com cortiça granulada (utilizado para embalagem), o papel grafitado e o papel alcatroado para embalagem. Certas matérias corantes são também frequentemente incorporadas a estes diversos revestimentos ou coberturas. Um grande número de papéis e cartões revestidos são, além disso, fortemente polidos por uma calandragem especial ou então recobertos de verniz próprio para protegê-los da umidade (papel de parede lavável, por exemplo). É possível distinguir a engomagem (encolamento) do revestimento utilizando uma combinação de diversos métodos de ensaios químicos ou físicos. Na maior parte dos casos, a diferenciação é fácil de estabelecer quer devido à natureza ou quantidade de matéria utilizada, quer em função das características físicas globais do papel ou cartão examinados. De uma maneira geral, nos casos de papel encolado, a aparência e a textura da superfície natural do papel são mantidas, enquanto no caso do papel revestido, as irregularidades da superfície natural são substancialmente suprimidas pelo revestimento. As dificuldades podem surgir nos casos limites, particularmente pelas razões seguintes: o papel ligeiramente revestido pode obter-se na prensa de fixação. Algumas substâncias presentes no revestimento também existem no papel propriamente dito (as cargas, por exemplo) e as fibras podem ser perceptíveis no caso de papel revestido com matérias não pigmentadas (dispersão aquosa de poli(cloreto de vinila), por exemplo). Todavia, é possível determinar de que tipo de papel se trata aplicando-se um ou mais dos métodos seguintes. Muitas vezes, o papel revestido, tal como o papel revestido para gravuras, não se distingue, facilmente, à primeira vista, do papel simplesmente polido. Todavia, a camada pode, por vezes, ser posta em evidência raspando-se a superfície ou destacando-a mediante imersão em água. Um dos métodos de ensaio que permite determinar se se está em presença de um papel revestido (particularmente com matérias inorgânicas) consiste em colar o papel com uma fita adesiva. Quando se arranca a fita, a maior parte da camada fica colada à fita. Em seguida, dissolvem-se as fibras celulósicas e alguns amidos que aderiram à fita mediante a aplicação de cuproetileno- diamina. A presença ou ausência da camada vai fazer variar o peso da fita adesiva comparando-se o peso antes e depois destas operações. Este método pode, por vezes, ser utilizado para o papel revestido, com a ajuda de matérias orgânicas. Entre as outras técnicas que servem para identificar o papel e cartão revestidos, pode citar-se a microscopia eletrônica de varredura, a difração por raios X e a espectrofotometria infravermelha. Estas técnicas de ensaio aplicam-se ao papel e cartão das posições 48.10 e 48.11. Papel e cartão coloridos ou impressos Inclui-se neste grupo o papel revestido de uma ou mais cores, aplicadas por qualquer processo, incluindo o papel que comporte riscas, motivos decorativos, desenhos, etc. Entre estes, devem distinguir-se, especialmente, o papel indiano e o papel marmorizado ou jaspeado à superfície. Este papel utiliza-se em diversos usos, tais como revestimento de caixas, encadernações, etc. O papel pode encontrar-se impresso com tinta de qualquer cor, formando linhas dispostas paralelamente ou não, ou então cruzadas. Este papel utiliza-se, entre outros, para fabricação de livros de contabilidade, cadernos escolares ou de desenhos, papel ou cadernos de música, papel para esquemas de tecidos ou para diagramas, papel de carta, agendas, etc. Inclui-se neste Capítulo o papel impresso, tal como o papel de embrulho utilizado no comércio, com a razão social, marca, desenho ou modo de utilização da mercadoria, etc., ou outra característica acessória que não seja de natureza a modificar-lhe o destino inicial nem o faça ser considerado artigo abrangido pelo Capítulo 49 (ver a Nota 12 deste Capítulo). Papel e cartão impregnados Esta categoria é constituída pelo papel e cartão profundamente impregnados, por exemplo, de óleo, cera, parafina, plástico, que lhes conferem propriedades particulares, tais como impermeabilidade, transparência, etc. O papel e cartão impregnados são largamente utilizados para embalagem ou isolamento elétrico. Entre os papéis e cartões impregnados, podem citar-se: o papel de embalagem impregnado de óleo; papel para copiar impregnado de óleo ou cera; papel estêncil; papel e cartão, isolantes, impregnados de plástico, por exemplo; papel impregnado de borracha; papel e cartão simplesmente impregnados de alcatrão ou de betume. Alguns papéis, tal como o papel que serve de suporte ao papel para forrar paredes, podem estar impregnados de inseticidas ou de produtos químicos.

A pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose são constituídas por um número variável de camadas muito finas de fibras celulósicas e ligeiramente feltradas, sobrepostas e laminadas no estado úmido de tal modo que tendem a separar-se durante a secagem.