DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Classificação dos artigos confeccionados com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11 Os artigos confeccionados com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11 classificam-se nas subposições do presente Capítulo, de acordo com as disposições da Nota de subposições 2 da Seção XI. Para fins de classificação, é determinante a matéria têxtil da face exterior. Assim, por exemplo, um anoraque acolchoado de uso masculino, cuja matéria têxtil exterior seja composta por 60 % de algodão e 40 % de poliéster, deve ser classificado na subposição 6101.20. Deve salientar-se, por outro lado, que mesmo que esta matéria têxtil, considerada separadamente, se inclua nas posições 59.03, 59.06 ou 59.07, o vestuário não é classificado na posição 61.13.

61.01 - Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03. 6101.20 - De algodão 6101.30 - De fibras sintéticas ou artificiais 6101.90 - De outras matérias têxteis

A presente posição compreende uma categoria de vestuário de malha, de uso masculino, que se caracteriza por ser geralmente utilizado por cima das outras peças de vestuário, para proteção contra as intempéries. Entre eles, podem citar-se: Os sobretudos, impermeáveis, japonas, capas, incluindo os ponchos, anoraques, casacos (blusões) e artigos semelhantes, tais como capotes, três-quartos ou sobrecasacas, romeiras, gabardinas, canadianas, parkas e coletes acolchoados. A presente posição não compreende: a) O vestuário da posição 61.03. b) O vestuário confeccionado em tecido de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 61.13).

61.02 - Mantôs (Casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 61.04. 6102.10 - De lã ou de pelos finos 6102.20 - De algodão 6102.30 - De fibras sintéticas ou artificiais 6102.90 - De outras matérias têxteis

As disposições da Nota Explicativa da posição 61.01 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.

61.03 - Ternos (Fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino. 6103.10 - Ternos (Fatos) 6103.2 - Conjuntos: 6103.22 -- De algodão 6103.23 -- De fibras sintéticas 6103.29 -- De outras matérias têxteis 6103.3 - Paletós (Casacos): 6103.31 -- De lã ou de pelos finos 6103.32 -- De algodão 6103.33 -- De fibras sintéticas 6103.39 -- De outras matérias têxteis 6103.4 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções): 6103.41 -- De lã ou de pelos finos 6103.42 -- De algodão 6103.43 -- De fibras sintéticas 6103.49 -- De outras matérias têxteis

A presente posição inclui limitativamente os ternos (fatos) e os conjuntos de malha de uso masculino, bem como os paletós (casacos), calças, bermudas e shorts (calções) (exceto os de banho) e as jardineiras. A) Para aplicação da Nota 3 a) deste Capítulo, deve-se observar que: