DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64.02 - Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 6402.1 - Calçado para esporte: 6402.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 6402.19 -- Outro 6402.20 - Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes 6402.9 - Outro calçado: 6402.91 -- Cobrindo o tornozelo 6402.99 -- Outro

A presente posição abrange o calçado cuja sola exterior e a parte superior sejam de borracha ou de plástico, exceto os da posição 64.01. Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas, de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha sintética e a parte superior de tecido com camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações). Entre o calçado que se inclui na presente posição, pode citar-se: a) O calçado para esqui constituído por várias partes moldadas, articuladas por meio de rebites ou de dispositivos semelhantes; b) Os tamancos sem talão nem contraforte, cuja parte superior é de uma só peça e normalmente fixada à sola por rebites; c) As pantufas ou os chinelos sem talão nem contraforte, cuja parte superior, feita de uma só peça ou montada por qualquer processo, exceto a costura, é fixada à sola por costura; d) As sandálias constituídas por tiras passando sobre o peito do pé e por um contraforte ou uma presilha no calcanhar, fixada à sola por qualquer processo; e) As sandálias do tipo “japonesas” cujas tiras são fixadas à sola por saliências que se alojam em cavidades na sola; f) O calçado não impermeável formado de uma só peça (sandálias de banho, por exemplo).

64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 6403.1 - Calçado para esporte: 6403.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 6403.19 -- Outro 6403.20 - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande