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Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 572

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800572 572 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os artigos desta posição podem apresentar efeitos de cor (decorados por mistura de pastas ou corados na massa, marmorizados, etc.), ser emoldurados, canelados, estriados, envernizados, esmaltados, etc., sem que deixem de pertencer à presente posição. Também se incluem nesta posição: 1) Os artigos de acabamento, tais como os ladrilhos e as placas (lajes), utilizados como elementos complementares, com formas sensivelmente diferentes das habitualmente em uso, caracterizados pela falta de nivelamento a 3 dimensões e bordas arredondadas ou não, que lhes dá a característica de artigos de acabamento. São utilizadas para completar o revestimento ou a pavimentação; tal seria o caso, em particular, dos meios-fios (lancis), plintos, frisos, cantos, motivos decorativos e artigos semelhantes. Neste caso, estes artigos devem corresponder aos ladrilhos de base, de modo que a sua superfície é geralmente da mesma cor ou acabamento dos ladrilhos de base. São vendidos normalmente à unidade ou ao metro linear. 2) Os ladrilhos duplos destinados a ser cortados no momento da utilização. 3) Os elementos de revestimento de barro cozido de diversos tamanhos, com uma estrutura modular, utilizado no domínio da construção com o objetivo de revestimento exterior ou interior, que são fixados, por exemplo, com grampos de metal aos perfis verticais ou horizontais de metal presos às paredes da estrutura principal. 4) Os cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos, mesmo fixados em papel ou outro suporte, caracterizados pelo seu pequeno tamanho. Por outro lado, excluem-se desta posição: a) Os ladrilhos de revestimento transformados em bases para travessas (posições 69.11 ou 69.12). b) Os objetos de ornamentação na acepção da posição 69.13. c) Os ladrilhos de cerâmica especialmente adaptados para fogões (posição 69.14).

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 6907.40 Imagens de alguns tipos de artigos de acabamento compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir. Peças de acabamento

Vista explodida - Ladrilhos de acabamento em três fileiras

A) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira superior) J) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à direita (acabamento - fileira superior) B) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira intermediária) K) Ladrilho com borda arredondada e biselado à direita
(acabamento - fileira intermediária) C) Rodapé de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior) L) Rodapé de ângulo interno cobrindo a aresta
(acabamento - fileira inferior) D) Ladrilho de ângulo externo com borda
arredondada cobrindo a aresta
(acabamento - fileira superior) M) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à
esquerda
(acabamento - fileira superior) E) Ladrilho de ângulo externo cobrindo a aresta
(acabamento - fileira intermediária) N) Ladrilho com borda arredondada e biselado à esquerda
(acabamento - fileira intermediária) F) Rodapé de ângulo externo cobrindo a aresta
(acabamento - fileira inferior) O) Ladrilho com duas bordas arredondadas
(acabamento - fileira superior) G) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira superior) P) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira intermediária) H) Ladrilho
(fileira intermediária) Q) Rodapé terminal de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior) I) Rodapé de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior)

Peças de acabamento

69.09 - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (+).