DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800572 572 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os artigos desta posição podem apresentar efeitos de cor (decorados por mistura de pastas ou corados na massa, marmorizados, etc.), ser emoldurados, canelados, estriados, envernizados, esmaltados, etc., sem que deixem de pertencer à presente posição. Também se incluem nesta posição: 1) Os artigos de acabamento, tais como os ladrilhos e as placas (lajes), utilizados como elementos complementares, com formas sensivelmente diferentes das habitualmente em uso, caracterizados pela falta de nivelamento a 3 dimensões e bordas arredondadas ou não, que lhes dá a característica de artigos de acabamento. São utilizadas para completar o revestimento ou a pavimentação; tal seria o caso, em particular, dos meios-fios (lancis), plintos, frisos, cantos, motivos decorativos e artigos semelhantes. Neste caso, estes artigos devem corresponder aos ladrilhos de base, de modo que a sua superfície é geralmente da mesma cor ou acabamento dos ladrilhos de base. São vendidos normalmente à unidade ou ao metro linear. 2) Os ladrilhos duplos destinados a ser cortados no momento da utilização. 3) Os elementos de revestimento de barro cozido de diversos tamanhos, com uma estrutura modular, utilizado no domínio da construção com o objetivo de revestimento exterior ou interior, que são fixados, por exemplo, com grampos de metal aos perfis verticais ou horizontais de metal presos às paredes da estrutura principal. 4) Os cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos, mesmo fixados em papel ou outro suporte, caracterizados pelo seu pequeno tamanho. Por outro lado, excluem-se desta posição: a) Os ladrilhos de revestimento transformados em bases para travessas (posições 69.11 ou 69.12). b) Os objetos de ornamentação na acepção da posição 69.13. c) Os ladrilhos de cerâmica especialmente adaptados para fogões (posição 69.14).
o o o
Nota Explicativa de subposição. Subposição 6907.40 Imagens de alguns tipos de artigos de acabamento compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir. Peças de acabamento
Vista explodida - Ladrilhos de acabamento em três fileiras
A)
Ladrilho
com
borda
arredondada
(acabamento - fileira superior)
J)
Ladrilho
com
borda
superior
arredondada
e
biselado
à
direita
(acabamento - fileira superior)
B)
Ladrilho
com
borda
arredondada
(acabamento - fileira intermediária)
K)
Ladrilho
com
borda
arredondada
e
biselado
à
direita
(acabamento - fileira intermediária)
C)
Rodapé
de
ângulo
interno
(acabamento - fileira inferior)
L)
Rodapé
de
ângulo
interno
cobrindo
a
aresta
(acabamento - fileira inferior)
D)
Ladrilho
de
ângulo
externo
com
borda
arredondada
cobrindo
a
aresta
(acabamento - fileira superior)
M)
Ladrilho
com
borda
superior
arredondada
e
biselado
à
esquerda
(acabamento - fileira superior)
E)
Ladrilho
de
ângulo
externo
cobrindo
a
aresta
(acabamento - fileira intermediária)
N)
Ladrilho
com
borda
arredondada
e
biselado
à
esquerda
(acabamento - fileira intermediária)
F)
Rodapé
de
ângulo
externo
cobrindo
a
aresta
(acabamento - fileira inferior)
O)
Ladrilho
com
duas
bordas
arredondadas
(acabamento - fileira superior)
G)
Ladrilho
com
borda
arredondada
(acabamento - fileira superior)
P)
Ladrilho
com
borda
arredondada
(acabamento - fileira intermediária)
H)
Ladrilho
(fileira intermediária)
Q)
Rodapé
terminal
de
ângulo
interno
(acabamento - fileira inferior)
I)
Rodapé
de
ângulo
interno
(acabamento - fileira inferior)
Peças de acabamento
69.09 - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (+).