DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800602 602 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 c) As moedas partidas, cortadas ou marteladas, consideradas desperdícios e resíduos, e sucata, do metal em bruto correspondente.
o o o
Nota Explicativa de subposição. Subposição 7118.10 A presente subposição compreende: 1) As moedas que tiveram curso legal, mas que foram, no entanto, desmonetizadas. 2) As moedas cunhadas num país para serem postas em circulação noutro país e que, no momento de sua passagem pela fronteira, não tenham sido ainda emitidas como moedas com curso legal pelas autoridades competentes.
ANEXO Lista das pedras preciosas ou semipreciosas da posição 71.03.
Mineral Denominação comercial
Ambligonita Ambligonita
Montebrasite
Andaluzita Andaluzita
Quiastolita, pedra de cruz
Anfibólios, Grupos dos
Actinólito-Tremolita Nefrita
Jade
Apatita Apatita (todas as cores)
Aragonita Aragonita
Axinita Axinita
Azurita Azurita
Chessilita
Azurita-malaquita
Benitoíta Benitoíta
Berilo Esmeralda
Água-marinha
Gosenite
Berilo amarelo
Morganita (berilo rosa)
Heliodoro (berilo ouro)
Berilonita Berilonita
Brasilita Brasilita
Calcita Calcita
Cassiterita Cassiterita
Cerusita Cerusita
Cianita Cianita, Distênio
Cordierita Cordierita
Dicroita
Iolita
Corindo Rubi
Rubi estrelado
Safira azul
Safira estrelada azul
Safira olho de gato
Safira ou corindo com denominação da cor
Padparadscha (laranja)
Safira negra estrelada, etc.
Cornerupina Cornerupina
Crisoberilo Crisoberilo
Olho de gato
Cimófano
Alexandrita
Alexandrita olho de gato
Crisocola Crisocola
Danburita Danburita
Datolita Datolita
Diásporo Diásporo
Distênio (ver Cianita)
Dumortierita Dumortierita
Epídoto Epídoto
Escapolita Escapolita
Esfalerita Esfalerita
Blenda
Espinela Espinela (todas as cores)
Espinela negra
Pleonasto
Espodumênio (Espodumena) Espodumênio (Espodumena)
Cunzita Hidenita
Euclásio Euclásio
Feldspatos, Grupo dos
Albita Maw-sit-sit
Albita-jadeita
Labradorita Labradorita
Espectrolite
Microclínio Amazonita
Oligoclásio Feldspato-aventurina
Pedra de sol