DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73.16 - Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. As âncoras da presente posição destinam-se unicamente a manter fundeadas as embarcações de qualquer tonelagem, plataformas de perfuração, balizas e minas flutuantes, etc., exceto outros objetos por vezes denominados “âncoras” e utilizados para outros fins, por exemplo, para fixar pedras de cantaria ou caibros às paredes de edifícios. Podem possuir um cepo ou uma peça transversal, mesmo de madeira, e ter braços móveis ou fixos. Sob o nome de fateixas designam-se pequenas âncoras com mais de dois braços (geralmente quatro), sem cepo e suscetíveis não só de substituir as âncoras propriamente ditas em embarcações pequenas, mas também de facilitar a abordagem de navios, para retirar objetos do fundo do mar e eventualmente prender-se em árvores, rochas, etc. As partes de âncoras e fateixas, reconhecíveis como tais, também cabem nesta posição.

73.17 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre. A presente posição compreende: A) As tachas, pregos e artigos semelhantes de qualquer tipo, obtidos, principalmente, pelos processos a seguir indicados: 1) Prensagem a frio a partir de um fio de ferro ou aço de espessura apropriada. Os artigos obtidos por este processo (pregos denominados de “trefilaria”) têm cabeça chata ou convexa; todavia, fazem-se também pregos sem cabeça, aguçados numa ou em ambas as extremidades. Também se podem obter pregos denominados “de haste reduzida” por corte oblíquo da haste. 2) Forjamento manual ou mecânico. Neste processo, aquece-se uma haste de ferro de espessura apropriada, faz-se a ponta por martelagem e a cabeça por estampagem em máquina especial. 3) Corte de chapa. Em regra, primeiro obtêm-se esboços, por corte de tiras (com punção ou cisalha); em seguida os esboços são acabados, manual ou mecanicamente. 4) Laminagem a quente de uma barra entre cilindros impressores que formam ao mesmo tempo a cabeça e a ponta (laminadores de pregos). 5) Estampagem da cabeça com matriz a partir de um pequeno disco de metal e fixação simultânea da ponta previamente fabricada. Este processo utiliza-se habitualmente para obtenção de pregos de cabeça hemisférica do tipo dos pregos de estofador. 6) Moldação, segundo os processos habituais de fundição. Há uma enorme variedade destes artigos, entre os quais se podem citar: As tachas denominadas “tachas de Paris”, para marceneiros, carpinteiros, etc.; tachas de moldador; tachas de vidraceiro; cavilhas de sapateiro; pregos em U e grampos de fio em forma de estribo e com pontas nas duas extremidades, para molduras, vedações, instalações elétricas (neste último caso, podem apresentar-se isolados), etc.; outros grampos não apresentados em barretas; pregos-parafusos, de haste geralmente quadrangular, torcida e pontiaguda, de cabeça não fendida; tachas e pregos de cabeça chata, para sapateiros, estofadores, etc.; pregos e grampos de ferrar calçado; pregos e prendedores para quadros, espelhos, vedações, latadas, etc.; cravos de ferrador e pregos e grampos para caminhar no gelo, não roscados, para animais; pequenos triângulos e objetos semelhantes, geralmente de folha de flandres, para fixar vidraças; pregos ornamentais para estofadores; pregos de marcar dormentes de ferrovias, etc. B) Diversos artigos especiais para pregadura, tais como: 1) Os grampos forjados, para junção, de haste geralmente quadrada ou prismática, com as extremidades aguçadas e em ângulo reto, tais como grampos de carpinteiro, grampos para alvenaria, bem como os pregos de grandes dimensões para fixação de vias férreas a dormentes em lugar dos tira-fundos, etc. 2) Os grampos feitos de tiras onduladas, com uma das bordas dentada ou biselada, em peça ou cortadas nas dimensões próprias, para montagem de peças de madeira. 3) As escápulas, pitões e ganchos de ferro forjado de seção quadrada ou circular, ou de tiras estampadas, aguçados numa extremidade, sendo a outra anelar ou em ângulo reto, utilizados para segurar ou suspender objetos diversos, em paredes, etc. 4) Os percevejos de qualquer tipo, para desenho, escritórios, etc., com cabeça chata ou arredondada. 5) As tachas ou “dentes” para máquinas têxteis (cardadeiras, sedeiros, esfarrapadeiras e semelhantes). Também se classificam na presente posição as tachas, pregos e outros artigos acima referidos com haste de ferro fundido, ferro ou aço e cabeça de outro metal comum (exceto o cobre e suas ligas) ou de outras matérias (porcelana, vidro, madeira, borracha, plástico, etc.) e ainda estes mesmos artigos niquelados, cobreados, dourados, prateados, envernizados, etc., ou recobertos de uma outra matéria. Excluem-se desta posição: a) As escápulas, pitões e ganchos, roscados, bem como os falsos parafusos sem ponta ou com haste pontiaguda e com cabeça fendida (posição 73.18). b) Os protetores para solas de calçado, mesmo com pontas, os ganchos para suspensão de quadros, de metal recortado, que se fixam às paredes por meio de pregos finos (pregos de senhorio), os grampos de fios, para correias transportadoras e de transmissão (posição 73.26). c) As tachas, pregos, etc., com haste de ferro ou aço e cabeça de cobre (posição 74.15). d) Os grampos (agrafos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para estofadores, de embalagem) (posição 83.05). e) As cravelhas para pianos (posição 92.09).

73.18 - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (+). 7318.1 - Artigos roscados: 7318.11 -- Tira-fundos 7318.12 -- Outros parafusos para madeira 7318.13 -- Ganchos, escápulas e pitões 7318.14 -- Parafusos autoperfurantes 7318.15 -- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) 7318.16 -- Porcas 7318.19 -- Outros