DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 7326.11 e 7326.19 Os produtos destas subposições podem ter sofrido após o forjamento ou a estampagem, os trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes: Eliminação grosseira das rebarbas e outros defeitos da estampagem por ação de rebarbadora, esmeril, martelo, tesoura ou lima; eliminação da crosta de recozimento por decapagem pelo ácido; simples limpeza por jato de areia; desbaste ou branqueamento grosseiro, bem como outros trabalhos efetuados simplesmente com o objetivo de detectar defeitos do metal; aplicação de revestimentos grosseiros de grafita, óleo, alcatrão, mínio ou de produtos semelhantes, visivelmente destinados a proteger os objetos contra a ferrugem ou qualquer outra oxidação; estampagem, puncionamento, impressão, etc., de inscrições simples, tais como marcas comerciais.

Capítulo 74 Cobre e suas obras Nota. 1.- Neste Capítulo consideram-se: a) Cobre refinado (afinado) O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: QUADRO - Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Ag Prata 0,25 As Arsênio 0,5 Cd Cádmio 1,3 Cr Cromo 1,4 Mg Magnésio 0,8 Pb Chumbo 1,5 S Enxofre 0,7 Sn Estanho 0,8 Te Telúrio 0,8 Zn Zinco 1 Zr Zircônio 0,3 Outros elementos (1), cada um 0,3 (1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou