DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73.24 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 7324.10 - Pias e lavatórios, de aço inoxidável 7324.2 - Banheiras: 7324.21 -- De ferro fundido, mesmo esmaltadas 7324.29 -- Outras 7324.90 - Outros, incluindo as partes

Esta posição abrange um grande número de artigos não compreendidos nem especificados noutras posições da Nomenclatura, utilizados em higiene ou toucador. Estes artigos podem ser de ferro fundido, aço vazado, chapas, tiras, fios, redes ou telas de ferro ou aço, e podem obter-se por qualquer processo (moldação, forjamento, estampagem, puncionamento, etc.); podem possuir cabos, tampas e outros acessórios de outras matérias ou ser constituídos parcialmente por outras matérias, desde que conservem a característica de artigos de ferro fundido, ferro ou aço. Entre estes artigos podem citar-se as banheiras, bidês, banhos de semicúpio, lava-pés, pias, lavatórios, lava-mãos, bacias, saboneteiras, esponjeiras, bacias (tinas) para duchas, irrigadores e clisteres, baldes higiênicos, urinóis e comadres (aparadeiras), penicos (bacios), sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mesmo equipadas do respectivo mecanismo, escarradores e porta-rolos de papel higiênico. Excluem-se desta posição: a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 73.10. b) Os pequenos armários de suspender para medicamentos ou produtos higiênicos e outros móveis do Capítulo 94.

73.25 - Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 7325.10 - De ferro fundido, não maleável 7325.9 - Outras: 7325.91 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos 7325.99 -- Outras

Classificam-se nesta posição todas as obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço não especificadas nem compreendidas noutras posições. Entre as obras incluídas nesta posição, citam-se: os artigos para canalizações (alçapões para caixas de visita, grades e chapas de esgotos, etc.), marcos, tampas ou chapas para hidrantes (bocas de incêndios), chafarizes (marcos fontanários), marcos de correio (marcos postais*), marcos de chamada de socorro e semelhantes, cabeços de amarração, carrancas e goteiras de telhado, vigas de mina, esferas para moinho, cadinhos sem dispositivos mecânicos ou térmicos, contrapesos para suspensões, imitações de flores e folhagem (com exclusão dos artigos da posição 83.06) e botijões de ferro fundido para transporte de mercúrio. A presente posição não inclui as obras moldadas que constituam artigos compreendidos noutras posições da Nomenclatura (por exemplo, partes reconhecíveis de máquinas ou de aparelhos), nem as obras moldadas não acabadas que necessitem de um trabalho suplementar, mas que já apresentem as características essenciais destes artigos acabados. Excluem-se, também, da presente posição: a) As obras deste gênero obtidas por outros processos, tais como a sinterização (posição 73.26). b) As estátuas, vasos, urnas e cruzes de ornamentação (posição 83.06).

73.26 - Outras obras de ferro ou aço (+). 7326.1 - Simplesmente forjadas ou estampadas: 7326.11 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos 7326.19 -- Outras 7326.20 - Obras de fio de ferro ou aço 7326.90 - Outras

Classificam-se nesta posição as obras de ferro ou aço, obtidas por forjamento ou estampagem, corte ou embutidura ou por outros trabalhos tais como dobragem, reunião, soldadura, trabalho de torno, brocagem ou perfuração, não especificadas quer nas posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda em qualquer outra parte da Nomenclatura. Incluem-se na presente posição, entre outros: 1) As ferraduras, ferragens para saltos (tacões*) e protetores para calçado (mesmo com pontas), ganchos e grampos para subir às árvores, portinholas de ventilação não mecânicas, estores (venezianas) formados por lâminas metálicas, arcos para pipas, ferragens para linhas elétricas (braçadeiras, suportes, consoles, etc.), dispositivos de suspensão ou de fixação para cadeias de isoladores (balanceiros, manilhas, alongas, olhais ou anéis com haste, ball-sockets, terminais de suspensão, terminais de amarração, etc.), esferas para rolamentos não calibradas (ver