DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quanto às disposições referentes à classificação de artigos compostos, em particular das obras, convém ter presentes as Considerações Gerais da Seção XV.

74.01 - Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). A) Mates de cobre. O mate de cobre é o produto que se obtém por fusão dos minérios sulfurados de cobre, previamente ustulados, com o objetivo de se separar o sulfeto de cobre da ganga e dos outros metais que, formando uma escória, sobrenadam o mate. Portanto, os mates são constituídos essencialmente por sulfetos de cobre e de ferro e apresentam-se, em geral, em forma de grânulos pretos ou castanhos (que se obtêm vertendo o mate fundido em água), ou de massas brutas, de aspecto metálico não brilhante. B) Cobre de cementação (precipitado de cobre). O cobre de cementação (precipitado de cobre) é obtido por precipitação, introduzindo ferro (cementação) numa solução aquosa de sais de cobre obtida por lixiviação de alguns minérios ou resíduos, previamente ustulados. Apresenta-se sob a forma de um pó negro impalpável que contém óxidos e impurezas insolúveis. Por vezes, é utilizado na preparação de tintas anti- incrustantes e de fungicidas agrícolas, mas, na maior parte das vezes, é adicionado à carga de um forno de fusão para a produção de mate de cobre. Todavia, o cobre de cementação (precipitado de cobre) não deve ser confundido com o pó de cobre da posição 74.06, o qual não contém impurezas.

74.02 - Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. A presente posição abrange: 1) O cobre negro. Este produto consiste numa forma impura de cobre obtida por redução de minérios de cobre oxidados ou de desperdícios impuros de cobre, habitualmente em alto-forno. O teor de cobre varia consideravelmente, habitualmente entre os limites aproximados de 60 a 85 %, em peso. 2) O cobre blister. Este produto consiste numa forma impura de cobre obtida por insuflação de ar comprimido através do mate de cobre fundido. O ferro e as outras impurezas oxidam-se. O teor de cobre é normalmente de cerca de 98 %, em peso. 3) Os ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica O cobre parcialmente refinado (afinado) por fusão completa é vazado em ânodos no intuito de se submeter a uma refinação (afinação) eletrolítica complementar. Em geral, os ânodos apresentam-se com a forma de chapas vazadas providas de dois ganchos que permitem suspendê-los no banho eletrolítico. Não devem ser confundidos com ânodos para cobreação por galvanização (posição 74.19).

74.03 - Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas. 7403.1 - Cobre refinado (afinado): 7403.11 -- Cátodos e seus elementos 7403.12 -- Barras para obtenção de fios (wire-bars) 7403.13 -- Palanquilhas (Lingotes*) (billets) 7403.19 -- Outro 7403.2 - Ligas de cobre: 7403.21 -- À base de cobrezinco (latão) 7403.22 -- À base de cobre-estanho (bronze) 7403.29 -- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

A presente posição abrange o cobre refinado (afinado) e as ligas de cobre, em bruto, tal como se encontram definidos, respectivamente, nas Notas 1 a) e 1 b) do presente Capítulo. O cobre refinado (afinado) com um teor mínimo de cobre de 99,85 %, em peso, é obtido por refinação (afinação) eletrolítica, por extração eletrolítica, por refinação (afinação) química ou por refinação (afinação) pelo fogo. Uma outra categoria de cobre refinado (afinado) (de um teor mínimo de cobre de 97,5 %, em peso) é obtida juntando-se ao cobre refinado (afinado) acima mencionado um ou mais elementos na proporção do teor máximo indicado no quadro da Nota 1 a) do presente Capítulo. O cobre refinado (afinado) é vazado em forma de lingotes ou de lingotes-barras destinados à refundição (especialmente para a preparação de ligas) ou em forma de barras para a obtenção de fios (wire-bars), chapas para laminar, palanquilhas (lingotes) (billets) de seção circular e formas semelhantes destinadas à laminagem, extrusão, estiramento, trefilagem ou forjamento, para fabricação de chapas, folhas, tiras, fios, tubos e outros produtos. O cobre refinado (afinado) por processo eletrolítico, às vezes apresenta-se sob a forma de cátodos que consistem em chapas ou folhas providas de dois ganchos com o auxílio dos quais as folhas de partida se suspendem no banho eletrolítico. Por vezes, são comercializadas nesta forma, ou sem ganchos, ou ainda cortadas em seções. O cobre refinado (afinado) pode também apresentar-se em granalha que se utiliza principalmente para a preparação de ligas ou, às vezes, para ser reduzido a pó. Todavia, o cobre em pó ou em escamas classifica-se na posição 74.06. Também se classificam nesta posição as placas (slabs), varetas, barras, lingotes, etc., vazados, moldados ou sinterizados, desde que não tenham sofrido, posteriormente à sua obtenção, um tratamento mais adiantado que um rebarbamento grosseiro ou um desbaste por eliminação da camada superficial (constituída na sua maior parte por óxido de cobre) ou por raspagem, burilagem, esmerilagem, etc., com o objetivo de lhes eliminar os defeitos que aparecem no decurso da sua solidificação ou moldagem, ou os que apresentem uma das faces trabalhada para efeitos de controle (da qualidade). Os produtos sinterizados são obtidos a partir do pó de cobre ou de ligas de cobre ou de pó de cobre misturado com pós de outros metais, por pressão (compressão) e sinterização (aquecimento a temperatura apropriada inferior ao ponto de fusão dos metais). Quando sinterizados, os produtos são porosos e de fraca qualidade mecânica e são, geralmente, laminados, estirados, forjados, etc., de forma a atingirem a densidade adequada. Os referidos produtos laminados, etc., excluem-se desta posição (por exemplo, posições 74.07, 74.09). Esta posição abrange também as barras para a obtenção de fios (wire bars) e as palanquilhas (lingotes) (billets), adelgaçadas ou trabalhadas de outra forma nas suas extremidades, com a exclusiva finalidade de facilitar a sua introdução nas máquinas destinadas a transformá-las, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos. Ressalvadas as disposições atrás mencionadas respeitantes às operações a que podem sujeitar-se depois da sua obtenção, as barras desta natureza consistem, em especial: 1) Quer em produtos vulgarmente denominados “jatos” maciços, de seção redonda, quadrada ou hexagonal, com um comprimento que, em regra, não excede 1 metro, obtidos por vazamento preciso em moldes especiais.