DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74.04 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre. As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, respeitantes aos desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desta posição. Todavia, as escórias, cinzas e resíduos de cobre incluem-se na posição 26.20. Os desperdícios de cobre da presente posição compreendem, especialmente, as lamas provenientes da fabricação do fio de cobre e constituídas essencialmente por cobre em pó misturado com líquidos lubrificantes utilizados no decurso dessa operação. Excluem-se da presente posição os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre, refundidos (posição 74.03).

74.05 - Ligas-mãe de cobre. A Nota 1 c) do presente Capítulo define ligas-mãe de cobre. As ligas-mãe da presente posição são ligas que contenham, além de cobre em proporção superior a 10 %, em peso, outros elementos, e que, dada a sua composição, são demasiado frágeis para os trabalhos normais de metalurgia. Empregam-se para introduzir nos latões, nos bronzes ou no bronze de alumínio, outros elementos, quer tenham um ponto de fusão mais elevado que o das referidas ligas, quer sejam muito oxidáveis (alumínio, cádmio, arsênio, magnésio, etc.) ou sublimáveis à temperatura de fusão; utilizam-se também para facilitar a preparação de algumas ligas por adição de elementos desoxidantes, dessulfurantes ou semelhantes (cálcio, por exemplo). O cobre comporta-se como um solvente ou diluente dos outros elementos e o teor deste metal deve ser suficiente para reduzir a temperatura de fusão ou as condições de oxidabilidade ou de sublimação. Todavia, se o teor de cobre é demasiado elevado, este metal dilui exclusivamente os outros elementos introduzidos nas ligas. Em geral, esse teor vai de 30 a 90 %, mas pode, em casos especiais, ser superior ou inferior a estes limites. A presente posição não compreende os cuproníqueis, mesmo que se destinem a ser utilizados com ligas-mãe de cobre, dado que esses cuproníqueis, quaisquer que sejam as proporções dos seus componentes, se prestam praticamente à laminagem e forjamento. Quanto às ligas, tais como o cupromangânes e o cuprosilício, que se prestem ou não a essas operações, conforme as respectivas proporções dos metais constituintes, só se incluem nesta posição aquelas que praticamente não são suscetíveis de serem laminadas nem forjadas. Entre as ligas-mãe incluídas nesta posição, podem citar-se: as ligas de cobre com alumínio, berílio, boro, cádmio, cromo, ferro, magnésio, manganês, molibdênio, silício, titânio ou vanádio. As ligas-mãe de cobre apresentam-se, em geral, em pequenas massas (blocks ou cakes), facilmente fracionáveis, em varetas quebradiças ou em granalha e têm o aspecto de produtos em bruto de fundição. As combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.

74.06 - Pós e escamas, de cobre. 7406.10 - Pós de estrutura não lamelar 7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas

Esta posição engloba os pós de cobre, definidos na Nota 8 b) da Seção XV e as escamas de cobre, com exclusão, todavia, do cobre de cementação (precipitado de cobre), que é um pó negro incluído na posição 74.01. Ressalvadas as disposições da Nota 7 da Seção XV, esta posição compreende também os pós de cobre misturados com outros pós de metal comum (especialmente o que é conhecido por “pó de bronze” e que é constituído por uma simples mistura de pó de cobre e pó de estanho). Os pós de cobre são obtidos principalmente por depósito eletrolítico ou por pulverização de um jato de metal fundido, que se faz passar através de um orifício estreito e sobre o qual se faz incidir uma corrente perpendicular de água sob pressão, de vapor, de ar ou de outros gases. Além destes dois métodos principais, os pós de cobre também podem ser obtidos, embora em menor escala, por redução gasosa de óxidos finamente divididos, por precipitação de algumas soluções e por trituração fina de produtos sólidos. Os pós de estrutura lamelar e as escamas são obtidos, em geral, por trituração de folhas delgadas. A forma lamelar pode distinguir-se à vista desarmada ou com auxílio de uma lupa para as escamas e somente ao microscópio para os verdadeiros pós. O processo de fabricação utilizado para estes produtos determina-lhes as dimensões e a forma (que pode ser mais ou menos irregular, globular, esférica ou lamelar). Os pós de estrutura lamelar são muitas vezes brilhantes e, em geral, contêm vestígios de matérias gordurosas ou cerosas (especialmente ácido esteárico ou parafina) utilizados no decurso da fabricação. Os pós, por compactação e sinterização, são utilizados na fabricação de mancais (chumaceiras), mangas e outros componentes técnicos. Também se utilizam como reagentes químicos ou metalúrgicos, em soldadura, na preparação de alguns cimentos especiais para revestimento de superfícies não metálicas, como suporte para galvanoplastia, etc. Os pós lamelares são utilizados, principalmente, como pigmentos metálicos na fabricação de tintas de escrever e de outras tintas. As escamas são utilizadas diretamente como cor metálica, por pulverização seca, por exemplo, sobre uma camada de verniz, à qual elas aderem. Excluem-se, por outro lado, da presente posição: a) Alguns produtos, por vezes denominados “bronzes” ou “ouros”, que se apresentam, geralmente, em escamas ou em pó e são utilizados na fabricação de cores ou tintas, mas que, na realidade, são compostos químicos, tais como alguns sais de antimônio, o sulfeto estânico, etc. (Capítulo 28 ou Capítulo 32, se se apresentam como tintas preparadas). b) Os pós e escamas que constituam cores ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se apresentam em suspensão, dispersão ou pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32). c) As granalhas de cobre (posição 74.03). d) As lantejoulas da posição 83.08.

74.07 - Barras e perfis, de cobre. 7407.10 - De cobre refinado (afinado) 7407.2 - De ligas de cobre: 7407.21 -- À base de cobrezinco (latão) 7407.29 -- Outros

As barras estão definidas na Nota 9 a) da Seção XV e os perfis na Nota 9 b). Estes produtos são obtidos, habitualmente, por laminagem, extrusão ou estiramento e, às vezes, também por forjamento (por prensagem ou martelagem). Podem ser aperfeiçoados a frio (em certos casos, após recozimento), por estiramento a frio, endireitamento ou por outros métodos que lhes confiram um melhor acabamento. Podem ainda ter sido submetidos a operações (tais como perfuração, torção, ondulação), desde que essas operações não lhes confiram características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Classificam-se igualmente na presente posição os perfis que apresentem um perfil fechado (perfis ocos). Incluem-se igualmente na presente posição os tubos com aletas (nervuras) obtidos por extrusão. Todavia, os tubos nos quais as aletas (nervuras) foram colocadas por soldadura, por exemplo, estão excluídos (posição 74.19, em geral).