DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82.02 - Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar). 8202.10 - Serras manuais 8202.20 - Folhas de serras de fita 8202.3 - Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras): 8202.31 -- Com parte operante de aço 8202.39 -- Outras, incluindo as partes 8202.40 - Correntes cortantes de serras 8202.9 - Outras folhas de serras: 8202.91 -- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais 8202.99 -- Outras

A presente posição abrange: A) As serras manuais para madeira, metal, pedras ou quaisquer outras matérias utilizadas por profissionais ou em uso doméstico. Os principais tipos de serras desta categoria são: as serras de caixilho ou arco (com armação de madeira ou metal e trabelhos); as serras de cabo de tipos normais (serrotes de ponta, serrotes de costas, etc.); as grandes serras, denominadas “serrões”, que frequentemente possuem um punho em cada uma de suas extremidades; as serras em forma de faca (dobráveis ou não), para jardineiros ou mineiros; as serras especiais para relojoeiros e ourives; as serras universais ou de lâminas múltiplas; as serras articuladas para acampamentos, para o exército, etc.; as serras para embutidos; as serras combinadas com uma caixa para serrar em malhetes formando um conjunto inseparável (neste caso, deve a serra desempenhar a função principal). B) As folhas de serras, de qualquer tipo, para serras manuais ou mecânicas utilizadas para serrar qualquer matéria. Distinguem-se entre elas: 1) As folhas para serra de fita ou serras sem fim, utilizadas principalmente no trabalho mecânico da madeira. 2) As folhas para serras circulares (incluindo as fresas-serras ou fresas circulares para cortar). Estas últimas distinguem-se das fresas propriamente ditas não só por ser menor a relação entre a espessura e o diâmetro, mas também pelo seu dentado, que é executado unicamente na periferia como nas serras circulares, enquanto que as fresas têm frequentemente dentes nas faces ou dentes côncavos ou convexos. 3) As correntes cortantes de serras, que possuem dentes que as tornam aptas a serem utilizadas como serras (por exemplo, para derrube de árvores e consequente transformação em toras (toros)) e cujos dentes contêm muitas vezes elementos aplicados de carbonetos metálicos ou de cermets. 4) As folhas de serras retilíneas, compreendendo as folhas para serras denominadas limas-serras (folhas redondas, talhadas como as limas, que efetuam verdadeiros cortes). 5) As folhas retilíneas não dentadas para serrar pedras, quer retificadas a martelo ou máquina, no intuito de se conseguir a sua planificação completa, quer onduladas, desde que sejam perfuradas nas extremidades ou de outro modo trabalhadas com vista à sua montagem. 6) As folhas circulares (discos), sem dentes, para serrar metais, operando por diferença do ponto de fusão do metal da serra e do metal atacado. Incluem-se igualmente na presente posição os esboços para folhas de serra. Consideram-se como tais, desde que se apresentem dentados, as tiras cortadas ou não em comprimentos determinados e os discos providos de um orifício central que permita fixá-los ao veio de transmissão. Em geral, estes artigos são de aço com elevado teor de carbono. As folhas de serras podem apresentar os dentes recortados na própria lâmina ou, como no caso particular de certas serras circulares, ter dentes ou segmentos aplicados. Os dentes podem ser inteiramente de metal comum ou de metal comum guarnecido de carbonetos metálicos, diamantes (diamantes negros na maior parte das vezes) ou de pós abrasivos. Os dentes podem igualmente ser substituídos, quer por diamantes, quer por elementos fabricados com carbonetos metálicos que são aplicados na periferia da folha. Todavia, os discos não dentados, de metal comum guarnecido ou recoberto de abrasivos, para cortar mármores, quartzo, vidro, etc., incluem-se na posição 68.04; o mesmo acontece aos discos de cortar, cuja periferia se apresente guarnecida por uma série de elementos descontínuos feitos de pó aglomerado de diamante ou de matérias abrasivas (ver a Nota Explicativa correspondente). As partes metálicas das serras manuais (armações, arcos, cabos, trabelhos, etc.), e os dentes e segmentos metálicos aplicados cabem nesta posição, mesmo que se apresentem isolados. Excluem-se também desta posição: a) Os cabos de aço denominados “fios helicoidais”, geralmente com três elementos, destinados a serrar pedras (posição 73.12). b) As correntes denominadas “cortantes” para escatelar madeira (posição 82.07). c) As serras manuais com motor incorporado (posição 84.67). d) Os serrotes musicais (posição 92.08).

82.03 - Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais. 8203.10 - Limas, grosas e ferramentas semelhantes 8203.20 - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes 8203.30 - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes 8203.40 - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes